No contexto do Acordo de Paris, uma estratégia climática de longo prazo é um documento formal que um país utiliza para comunicar seus planos de desenvolvimento de baixo carbono de longo prazo.

Ao assinar o Acordo, os países concordaram em manter o aumento da temperatura média global muito abaixo de 2°C, com esforços para restringir o aquecimento a 1,5°C. O Relatório Especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) de 2018 sobre o Aquecimento Global de 1,5°C e o Sexto Relatório de Avaliação do IPCC de 2023 destacam a enorme diferença que esse meio grau pode fazer.

Se o aumento da temperatura média global passar de 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais, o resultado será aumento do risco de perdas irreparáveis de biodiversidade, insegurança alimentar, secas extremas, incêndios, calor, inundações, aumento do nível do mar, entre outros eventos extremos. Para ter a chance de manter o aquecimento abaixo de 1,5°C, a ciência climática enfatiza que as emissões globais de dióxido de carbono devem atingir o zero líquido até 2050, com as emissões de todos os demais gases de efeito estufa (GEE) atingindo esse marco em sequência.

As estratégias climáticas de longo prazo (também chamadas de “estratégias de desenvolvimento de baixa emissão a longo prazo”) são fundamentais para atingir emissões líquidas zero, conter o aquecimento e evitar alguns dos piores impactos das mudanças climáticas. Os países podem usar essas estratégias como grandes planos de desenvolvimento de longo prazo e, assim, direcionar as decisões de curto prazo necessárias para alcançar os objetivos maiores.

Os países foram originalmente convidados a comunicar estratégias climáticas de longo prazo à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima no âmbito do Acordo de Paris, assinado em 2015. Desde então, as cobranças pela submissão dessas metas tem sido frequentes, com o Pacto de Glasgow de 2021 convocando os países a também atualizar regularmente suas estratégias já existentes, além de usá-las para promover uma transição justa rumo a emissões líquidas zero e alinhar seus planos climáticos de curto prazo a visões de longo prazo.

A plataforma Climate Watch, do WRI, acompanha e analisa as submissões de estratégias de longo prazo dos países.

Por que são necessárias estratégias climáticas de longo prazo?

Estratégias climáticas ambiciosas de longo prazo são essenciais, já que as atuais Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) são capazes de conter o aquecimento neste século apenas entre 2,4°C e 2,6°C – e isso se elas forem implementadas exatamente conforme o planejado.

Ao comunicar estratégias climáticas de longo prazo, os países expressam o compromisso de alcançar metas climáticas mais ambiciosas, alinhadas ao limite de 1,5°C estabelecido pelo Acordo de Paris. Essas estratégias fornecem um elo crucial com as NDCs (que operam em ciclos de cinco anos), estabelecendo uma visão de longo prazo capaz de guiar e direcionar políticas e planejamentos de curto prazo.

As estratégias de longo prazo também oferecem uma série de benefícios, como orientar os países para que evitem investimentos caros em tecnologias de alta emissão, apoiar transições justas e equitativas, promover a inovação tecnológica, planejar novas infraestruturas sustentáveis à luz dos riscos climáticos futuros e sinalizar com antecedência aos investidores a respeito de mudanças sociais previstas a longo prazo.

Quais são os principais elementos das estratégias de longo prazo?

O escopo e a profundidade das estratégias de longo prazo são determinados pelos países. Não há um formato ou estrutura única para todos. No entanto, alguns elementos comuns entre as estratégias apresentadas até hoje incluem:

  • Uma visão de longo prazo.
  • Considerações sobre desenvolvimento sustentável.
  • Elementos de mitigação (incluindo uma meta quantitativa de longo prazo para redução de emissões de GEE e resultados de modelos e cenários de mitigação).
  • Elementos de adaptação.
  • Estratégias setoriais (incluindo políticas e ações, marcos a serem alcançados ao longo do tempo, informações sobre como gerenciar a transição para os objetivos de longo prazo, entre outros).
  • Abordagens de implementação.
  • Planos de monitoramento e processos de revisão.

Considerando esses elementos em conjunto, os países conseguem avaliar melhor as interseções entre eles e garantir que todos sejam cobertos pela estratégia de longo prazo.

O que considerar na elaboração de uma estratégia climática de longo prazo?

O conceito de planejamento de longo prazo tanto para mudanças climáticas quanto para o desenvolvimento traz desafios específicos de governança. Garantir o envolvimento e a atuação dos principais ministérios, departamentos, agências e atores não governamentais envolvidos é essencial para que as estratégias climáticas de longo prazo sejam capazes de influenciar decisões de planejamento e investimentos em toda a sociedade. Só assim será possível dar início a uma transição eficaz e justa rumo a um futuro resiliente e de baixa emissão. Para fazer isso, é preciso:

Liderança política: visão e orientações claras de alto nível podem melhorar a coordenação dentro de ministérios e nas interações entre eles. A liderança política na instância mais alta pode ajudar a impulsionar a estratégia de longo prazo, estabelecer condições favoráveis para sua implementação e garantir que as partes interessadas e os ministérios necessários estejam envolvidos.

Arranjos institucionais: o processo de desenvolvimento e implementação de estratégias climáticas de longo prazo requer o envolvimento de diversos ministérios, governos subnacionais, organizações da sociedade civil e, em muitos países, entidades indígenas e outras. Em muitos casos, isso exige a criação ou reconsideração de arranjos institucionais existentes para permitir o planejamento climático de longo prazo.

Arcabouços legais: arcabouços legais de apoio garantem a coerência das estratégias governamentais e a durabilidade política das metas climáticas de longo prazo, além de ajudar a evitar políticas onerosas e conflitantes.

Engajamento da sociedade: as partes interessadas podem ajudar planejadores e tomadores de decisão fornecendo informações e diretrizes para construir uma visão compartilhada. Também podem atuar como importantes grupos de interesse na etapa de implementação da estratégia.

É fundamental que os países elaborem suas estratégias de longo prazo com base em planos e políticas já existentes, sempre que possível. Para isso, é necessário avaliar quão bem estabelecidos estão os processos de planejamento e as metas de longo prazo de um país (incluindo, por exemplo, quaisquer processos de planejamento econômico de longo prazo que já existam). Por fim, também é necessário analisar se as metas já consideram componentes de mitigação e adaptação e se estão alinhadas com os objetivos do Acordo de Paris.

Publicado originalmente no WRI.org.