WRI Brasil no EMDS
Entre os dias 24 e 28 de abril, Brasília sedia o IV EMDS (Foto: Luigi Guarino/Flickr-CC)
Em momento oportuno, após a posse de novas gestões municipais em todo o país, Brasília recebe o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. Entre os dias 24 e 28 de abril, centenas de gestões municipais debatem os caminhos do desenvolvimento sustentável à luz da temática “reinventar o financiamento e a governança das cidades”.
O WRI Brasil participou do evento ao longo de toda a semana com uma programação abrangente, incluindo treinamentos, cursos e mesas de debate. Confira abaixo a nossa cobertura:
COBERTURA
Ciclo de Minicursos TUMI inicia com mensagem para as cidades: “Precisamos ir além do tradicional”
Representantes da Embaixada da Alemanha no Brasil, GIZ, ICLEI América do Sul, ITDP Brasil e WRI Brasil na cerimônia de abertura dos Mincursos TUMI no IV EMDS (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil)
Na África, na Ásia e na América Latina, cidades em desenvolvimento buscam soluções para qualificar os sistemas de transporte e a mobilidade urbana como um todo. Desse desafio, nasceu a Iniciativa Transformadora da Mobilidade Urbana (TUMI). Lançada no ano passado durante a Habitat III, em Quito, a inciativa chega agora ao Brasil com o objetivo de apoiar os esforços de cidades de países em desenvolvimento em atividades relacionadas à mobilidade sustentável na transição para a economia de baixo carbono.
Ao longo desta semana, o Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, a GIZ e o WRI Brasil, que deram origem ao TUMI em 2016, realizam em Brasília o Ciclo de Minicursos TUMI, como parte da programação do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Gestores e secretários municipais, pesquisadores, estudantes e representantes de organizações da sociedade civil acompanham de hoje (24) até quarta-feira (26) uma série de capacitações em temáticas urbanas vitais para o desenvolvimento sustentável, como eficiência energética, mobilidade ativa, segurança viária, gestão de demanda de viagens, participação social e Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS).
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Recursos de capturas de mais valias podem ajudar cidades a financiar o desenvolvimento urbano
Henrique Evers, coordenador de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil, participou de debate sobre o financiamento de infraestruturas a partir de instrumentos urbanísticos (foto: Mariana Gil/WRI Brasil)
Estariam as cidades brasileiras deixando de aproveitar uma montanha de recursos? Diante das constantes reivindicações por mais verbas do governo federal e de outras fontes, parece difícil de acreditar. Mas essa foi a tese exposta pelos painelistas que abriram a sala temática Estratégias Para Otimizar as Receitas Municipais, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nesta segunda-feira (24) no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).
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Ciclo de Minicursos TUMI – WRI Brasil lança novas publicações: 8 Princípios da Calçada e Acessos Seguros
Paula Santos, coordenadora de mobilidade urbana e acessibilidade do WRI Brasil (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil)
Há dois anos, Paula Santos, coordenadora de mobilidade urbana e acessibilidade do WRI Brasil, publicava no TheCityFix Brasil um dos conteúdos de maior sucesso na história do blog: os 8 princípios da calçada. O post apresentava princípios qualificadores, compilando referências nacionais e internacionais, para guiar o planejamento, a construção e a manutenção de calçadas para o desenvolvimento de cidades mais ativas e saudáveis. Hoje (25), durante a programação do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), os “8 Princípios da Calçada” se tornaram uma das novas publicações lançadas pelo WRI Brasil, ao lado do guia Acessos Seguros – Diretrizes para qualificação do acesso às estações de transporte coletivo.
Respeito aos direitos humanos e participação social constroem cidades equitativas
Gerente de Governança Urbana do WRI Brasil, Daniely Votto, fala em painel sobre participação social. (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil)
Não é possível afirmar que a rápida urbanização vivenciada nas últimas décadas foi um processo saudável para as cidades. Em realidade, muito foi construído sem planejamento, mas com o objetivo de acomodar o número crescente de pessoas. Esse processo desordenado acabou deixando alguns direitos dos cidadãos em segundo plano. Hoje, o foco das discussões e planos globais se volta para um deles: o direito à cidade. O conceito é cada vez mais reconhecido depois da assinatura da Nova Agenda Urbana, realizada durante a Habitat III, Conferência das Nações Unidas para a Habitação e o Desenvolvimento Urbano Sustentável, em Quito, em outubro do ano passado. O direito à cidade diz respeito à inclusão e à participação das pessoas no meio urbano, é um direito coletivo que pede por serviços e investimentos para toda população, sem deixar “ninguém para trás”. Garantir essa prerrogativa exige uma mudança nas cidades que só pode ser executada com a contribuição social.
A mesa Cidades inclusivas e igualitárias, realizada na sala temática Cidadania, participação social e o direito à cidade do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável reuniu nomes de diversas organizações que buscam a melhorar a qualidade de vida nas cidades por meio da participação da população. A mesa, composta predominantemente por mulheres, ressaltou a importância dos direitos humanos na construção de uma sociedade mais equitativa.
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WRI Brasil e FNP lançam Rede Nacional para a Mobilidade de Baixo Carbono – Ruas Completas
Modelo de Rua Completa construído no IV EMDS (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil)
Diferentes contextos urbanos podem compartilhar a mesma perspectiva para o futuro: desenvolver projetos de Ruas Completas e investir na mobilidade de baixo carbono. A partir de hoje (26), com a meta de disseminar boas práticas de mobilidade, dez cidades pré-selecionadas formam a Rede Nacional para a Mobilidade de Baixo Carbono: Niterói, Porto Alegre, João Pessoa, Campinas, Joinville, Salvador, São Paulo, Juiz de Fora, Recife e Fortaleza, além do Distrito Federal.
A Rede, coordenada pelo WRI Brasil, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos e apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS), foi lançada nesta tarde no IV Encontro dos Municípios como Desenvolvimento Sustentável (EMDS) com o objetivo de promover a disseminação de boas práticas e a discussão de políticas públicas relacionadas à mobilidade urbana de baixo carbono.
Fortalecimento das regiões metropolitanas exige cooperação entre municípios
Mesa recebeu participantes com diferentes visões do processo de criação dos entes de governança metropolitana. (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil)
As fronteiras em regiões metropolitanas muitas vezes são difíceis de perceber. Cidades formam áreas conurbadas que misturam bairros, serviços, infraestrutura e, portanto, dividem oportunidades e desafios. A desigualdade territorial, social e, principalmente, econômica entre as cidades de uma aglomeração urbana evidencia a necessidade de um planejamento integrado. Sancionado em janeiro de 2015, o Estatuto da Metrópole (Lei 13.089) trouxe o importante dever de estabelecer diretrizes para o planejamento e gestão dessas áreas, que abrigam 104,2 milhões de pessoas. Ou seja, a lei determina que as regiões metropolitanas desenvolvam o seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).
O PDUI deve facilitar a integração entre as cidades e fomentar o planejamento conjunto de sistemas de transporte, saneamento, programas de habitação, entre tantos outros assuntos comuns nas regiões metropolitanas. As regiões metropolitanas têm até 2018 para elaborar e aprovar seus planos. A Lei traz a ideia da construção de uma governança interfederativa, um modelo baseado em acordos e decisões multilaterais entre municípios e estado.
Cooperação é chave para enfrentar queda de usuários do transporte coletivo
Debate abriu a Sala Temática Desafios da Mobilidade, organizada pelo WRI Brasil (foto: Mariana Gil/WRI Brasil)
O número de pessoas que utilizam o transporte coletivo no Brasil vem caindo significativamente nos últimos anos. Especialistas destacam a complexidade desse fenômeno, que não encontra explicações simples. Cada cidade tem as suas individualidades, por isso é praticamente impossível que apenas uma solução sirva para todas.
Frente a esse cenário, fica ainda mais evidente a necessidade de mais qualidade e modernização antes que o sistema entre em colapso. O transporte coletivo, em grande parte realizado por ônibus no país, não pode ficar estagnado no modelo que já deu certo; o momento exige criatividade, melhor gestão, novas formas de financiamento, tecnologias menos poluentes, entre outras transformações.
Ao menos há entre os diversos atores do setor uma concordância sobre a existência do problema e um esforço pelo diálogo. Foi o que demonstraram os convidados da mesa "Como qualificar o transporte coletivo e atrair novas fontes de recursos", realizada na Sala Temática Desafios da Mobilidade Urbana, organizada pelo WRI Brasil no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS).
A palavra de ordem para qualificar a mobilidade urbana: integração
Integração entre diferentes modos de transporte melhora acessibilidade e o acesso das pessoas aos serviços e oportunidades das cidades (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil)
Investir em infraestruturas que estimulem a mobilidade ativa é investir na transformação das cidades. E a palavra de ordem para isso é “integração”. Construir redes de transporte integradas, nas quais todos os diferentes modos de transporte estejam conectados e tornem os deslocamentos mais eficientes, é a mudança essencial de que as cidades e as pessoas precisam hoje.
Essa foi a conclusão a que chegaram os participantes da mesa “Como transformar as cidades a partir do transporte a pé e de bicicleta”, que deu continuidade à programação da sala Desafios da Mobilidade Urbana na manhã de hoje (27), no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Sob a moderação de Paula Santos, coordenadora de mobilidade urbana e acessibilidade do WRI Brasil, e comentários de Walter de Simoni, do Instituto Clima e Sociedade (ICS), o debate contou com as contribuições de Clarisse Linke, diretora executiva do ITDP Brasil; João Paulo Amaral, representante do Bike Anjo e da União de Ciclistas do Brasil (UCB); e Fábio Ney Damasceno, Secretário de Mobilidade do Distrito Federal.
Nova Agenda Urbana: o desafio de levar os objetivos globais para a escala local
Ani Dasgupta destacou a importância de se pensar cidades com desenvolvimento focado nas pessoas (foto: Mariana Gil/WRI Brasil)
No ano passado, Quito, no Equador, recebeu representantes do mundo todo que se comprometeram a buscar um modelo mais sustentável de cidade nas próximas duas décadas — visão registrada na Nova Agenda Urbana (NAU). A Habitat III, Conferência da ONU para a Habitação e o Desenvolvimento Urbano Sustentável, ficou marcada pela assinatura desse documento que representa um consenso entre líderes globais, prefeitos, acadêmicos e ativistas. Mas, apesar da euforia pelo sucesso da conferência nesse aspecto, o histórico encontro se encerrou com uma dúvida no ar: e agora, como fazer com que tais objetivos se tornem realidade?
O IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), por reunir as principais lideranças das cidades brasileiras, se mostrou um ótimo espaço para essa discussão. Mais do que apenas compromissos, a Nova Agenda Urbana trouxe consigo oportunidades econômicas para os municípios. Focados no ambiente urbano, os objetivos acordados incluem erradicar a pobreza em todas as formas e dimensões, reduzir as desigualdades, promover o crescimento inclusivo e atingir o desenvolvimento sustentável.
Saúde, segurança viária e participação social: três princípios para melhorar a mobilidade urbana
A segurança viária, a participação social e a saúde das pessoas podem ser fomentadas por bons planos de mobilidade (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil)
A implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) impôs às cidades a obrigação de desenvolver planos de mobilidade urbana sustentáveis, que priorizem os deslocamentos a pé e de bicicleta e o uso do transporte coletivo. Uma das etapas fundamentais do processo de elaboração do plano é a participação social: as pessoas precisam ser consultadas para que o plano possa efetivamente garantir sua saúde e segurança.
Na mesa moderada pela diretora de desenvolvimento urbano do WRI Brasil, Nívea Oppermann, os impactos da gestão participativa na mobilidade e as relações entre saúde e segurança viária foram debatidos por quatro especialistas do setor: Martha Martorelli, da Secretaria de Mobilidade do Ministério das Cidades; Nazareno Affonso, do Instituto MDT; Victor Pavarino, da Organização Pan-Americana da Saúde; e Daniely Votto, gerente de governança urbana do WRI Brasil, que participou como comentarista.
Políticas de gestão de demanda de viagens ajudam cidades a tornar a mobilidade menos dependente dos carros
Beatriz Rodrigues, Guillermo Petzhold, Clayton Lane e Silvana Zioni falaram sobre gestão de demanda de viagens (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil)
Mudar a lógica da distribuição dos espaços públicos é um grande desafio para a mobilidade urbana das cidades brasileiras: é preciso enfrentar discordâncias, educar a população sobre o impacto de cada medida e, claro, vontade política para transformar ideias em realidade. Na mesa de encerramento da sala temática Desafios da Mobilidade Urbana, organizada pelo WRI Brasil no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, foi debatido como a Gestão de Demanda de Viagens pode melhorar a mobilidade urbana em um cenário escasso de recursos. Participaram da mesa Silvana Zioni, pesquisadora da Universidade Federal do ABC (UFABC); Clayton Lane, CEO do ITDP e Beatriz Rodrigues, arquiteta da equipe do Plano de Ações Imediatas em Trânsito e Transporte de Fortaleza (PAITT).
Ciclo de Minicursos TUMI – Aprendizados do Ciclo de Minicursos TUMI no IV EMDS
(Foto: Luigi Guarino/Flickr-CC)
Durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), o WRI Brasil e o Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, a GIZ, realizaram em Brasília o Ciclo de Minicursos TUMI, como parte da programação do evento. Gestores e secretários municipais, pesquisadores, estudantes e representantes de organizações da sociedade civil acompanharam uma série de capacitações em temáticas urbanas essenciais para o desenvolvimento sustentável, como eficiência energética, mobilidade ativa, segurança viária, gestão de demanda de viagens, participação social e Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS). Você pode conferir as matérias sobre os minicursos aqui.
Durante o evento, a equipe de comunicação do WRI Brasil registrou a opinião de alguns convidados que se capacitaram nos cursos.