WRI Brasil e Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro estabelecem parceria
A diretora de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil, Nívea Oppermann, e o diretor do Programa de Cidades do WRI Brasil, Luis Antonio Lindau, assinam acordo com o diretor-executivo da Câmara, Vicente de Paula Loureiro, e o diretor-executivo adjunto, Paulo Cesar Silva Costa. (Foto: Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro)
Lar de 12 milhões de pessoas, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com seus 21 municípios, busca superar as adversidades do rápido crescimento através do planejamento integrado, já que muitas das funções públicas dos municípios se misturam entre as cidades vizinhas. A Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Estado do Rio Janeiro foi instituída em 2014 com o objetivo de propor um novo arcabouço legal e institucional e intermediar a cooperação entre os diferentes níveis de governo para a região metropolitana e consagrar um modelo de governança. Com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento sustentável da RM do Rio, o WRI Brasil e a Câmara Metropolitana estabeleceram um acordo de cooperação visando ao desenvolvimento de estudos e ações conjuntas nas áreas de mobilidade e desenvolvimento urbano sustentável da região.
No contexto dos desafios de gerir uma região metropolitana, em que as demandas se multiplicam entre os diversos serviços urbanos, a falta de planejamento resulta em grandes perdas para a população e para a economia de todo o estado e até do país. A gestão compartilhada com órgãos e entidades metropolitanas e os governos estaduais permite a qualificação dos serviços a partir do planejamento integrado.
O acordo entre o WRI Brasil e a Câmara Metropolitana busca:
- aportar conhecimento técnico nas áreas de transporte e mobilidade, desenvolvimento urbano, governança e resiliência à mudança climática;
- melhorar a qualidade e eficiência do sistema de transporte e da mobilidade urbana;
- reduzir a poluição atmosférica e as emissões de gases de efeito estufa;
- melhorar a acessibilidade e a segurança viária;
- melhorar a qualidade dos espaços públicos.
O acordo de cooperação técnica prevê a realização de workshops, assessoramento técnico e apoio a outras iniciativas. O acordo prevê, ainda, a troca de conhecimentos em propostas e recomendações para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), já em elaboração pela Câmara Metropolitana, instrumento previsto no Estatuto da Metrópole que irá embasar o crescimento das cidades dentro da região metropolitana..
Também conhecido como o "Modelar a Metrópole", o documento deverá conter as diretrizes a projetos estratégicos e ações prioritárias de investimentos, macrozoneamento, diretrizes quanto ao uso e ocupação do solo urbano e normas para a articulação das políticas intersetoriais. O WRI Brasil faz parte do Conselho Consultivo do Plano Metropolitano e trabalhou ao lado dos tomadores de decisões, auxiliando nos primeiros passos para a construção dos planos de mobilidade de diversas cidades da região.
