World Resources Report: Por Cidades Mais Equitativas – identificando oportunidades e desafios

Este texto foi escrito por Victoria A. Beard, Anjali Mahendra, Michael Westphal e publicado originalmente no site do WRI.

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Líderes urbanos do mundo todo estarão reunidos em Quito, no Equador, entre 17 e 20 de outubro, para definir a agenda global para o futuro das cidades na Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III. Por meio do World Resources Report (WRR), relatório sobre cidades sustentáveis, o WRI apresenta pesquisas para ajudar a criar cidades em que as pessoas possam viver, se deslocar e prosperar. 

Uma vez a cada 20 anos, lideranças globais se reúnem para determinar o melhor caminho de ação para as cidades do mundo. Neste ano, na Habitat III, os desafios das cidades do século XXI estão claros: a população urbana do planeta está prevista para aumentar em 60% até 2050, e grande parte desse crescimento deve ocorrer em países em desenvolvimento e cidades com baixos orçamentos per capita, que precisam se preparar para enfrentar os desafios criados pela urbanização. 

O relatório World Resources Report: Por Cidades Mais Equitativas, desenvolvido pelo WRI, avalia como o acesso igualitário a serviços fundamentais ajuda a criar cidades mais economicamente produtivas e ambientalmente sustentáveis.

O desafio das cidades

A próxima geração de cidades será bem diferente da do passado, o que exige repensar respostas ainda convencionais aos desafios da urbanização. Imagine a população da Índia e da China somadas – mais de 2,5 bilhões de pessoas – mudando-se para cidades até 2050, a maioria da África e da Ásia. É o que vai acontecer: até a metade deste século, 52% da população urbana mundial estará na Ásia e 21% na África. 

Apesar de a taxa global de pobreza estar caindo, a proporção de pobres vivendo nas cidades é maior do que nunca. Isso torna difícil para as cidades fornecerem serviços básicos para seus residentes. Nossa pesquisa mostra que até 70% dos moradores das cidades emergentes e pobres da Ásia, da África e da América Latina carecem de acesso confiável a serviços fundamentais como habitação, água, energia e transporte. Gestores locais nesses continentes enfrentam a tensão entre atender à demanda crescente e imediata ou tomar decisões de longo prazo que afetam o ambiente já construído. 

O que isso significa para Job Mauti, morador de Nairóbi, no Quênia, que caminha duas horas até o trabalho todos os dias para sustentar sua família e usa querosene e ligações ilegais de energia para que a família possa cozinhar e estudar na sua casa? O que isso significa para Anita, de Nova Deli, na Índia, que tem um diploma universitário e um bom trabalho, mas precisa gastar um longo tempo enfrentando uma combinação de ônibus, metrô e rickshaws para ir ao trabalho e ainda assim se sente insegura? Ou para Didi, em Porto Alegre, cuja família tem uma casa com acesso a serviços, mas em uma área em que o crime é uma constante ameaça?

Para essas três pessoas e outras milhões como elas, a falta de acesso a serviços fundamentais significa que são forçadas a cuidar de si mesmas de formas ineficientes e dispendiosas que prejudicam sua qualidade de vida e podem poluir o ambiente.

Abordagens para atender os serviços essenciais

O World Resources Report coloca o acesso aos serviços essenciais como ponto de partida e analisa se satisfazer as necessidades dos cidadãos que carecem de atendimento leva a uma cidade mais produtiva e ambientalmente sustentável. O WRR explora como as cidades podem fornecer a populações em crescimento habitações seguras e acessíveis, localizadas próximas a oportunidades econômicas e serviços essenciais. O documento avalia o quão eficaz são as abordagens políticas de longo prazo, com foco especificamente nas melhorias de assentamentos informais, no apoio a mercados de aluguel e nos usos criativos do solo ainda subutilizado. O relatório explora como as cidades podem oferecer energia limpa, acessível e confiável a partie de inovações como combustíveis modernos, fogões mais limpos e eficientes e a distribuição de energia renovável. Também analisa como as cidades podem colocar as pessoas, e não os carros, no centro das decisões, a fim de incentivar o transporte ativo e o acesso ao transporte público. 

Como podemos transformar as cidades?

Atuar em setores específicos é um começo, mas não é o suficiente. Para construir cidades prósperas, precisamos transcender soluções setoriais isoladas e abordagens fragmentadas. Em uma análise preliminar de dois casos, Medelín e Surate, observamos que a transformação engloba algumas características em comum – uma forte coalisão de agentes de mudança urbana com uma visão em comum, a disponibilidade de recursos financeiros para implementar reformas ambiciosas e uma política de compromisso de longo prazo. Apesar dessas características em comum, o caminho não precisa ser o mesmo para todas as cidades. Por meio de uma série de estudos de caso aprofundados, perguntamos: é possível aprender com casos de transformações de sucesso de forma a ajudar outras cidades a começarem suas próprias transformações?

Medelín, na Colombia, passou de uma capital do assassinato no mundo para uma metrópole próspera, em parte ao melhorar o acesso a serviços essenciais de maneira criativa. A cidade construiu um sistema de bondes para conectar comunidades que vivem em morros até a região central. Esse e outros projetos de desenvolvimento urbano ajudaram o governo municipal a construir uma aliança com líderes políticos e com o setor privado, criando um ambiente propício para mais mudanças, como novas escolas, parques, um museu e uma política de habitação revisada que legalizou casas informais. Não há apenas um fator que explique a transformação de Medelín; um conjunto de interesses mútuos fez a mudança acontecer. 

Em Surate, na Índia, um surto de peste provocou uma mudança no sistema de saúde e desencadeou uma transformação urbana. A administração da cidade iniciou um esforço vigoroso de limpeza, mudanças no sistema de gerenciamento de resíduos e de água, e um novo monitoramento da saúde pública. Essas reformas foram acompanhadas de mudanças no processo de governança e orçamento, impulsionando ainda mais a liderança municipal e a construção de alianças com o setor privado e grupos da sociedade civil. O resultado foi uma transformação inclusive em outras áreas, como o gerenciamento do risco de enchentes e a construção de resiliência climática. 

Esses são apenas dois exemplos de como qualificar serviços urbanos essenciais pode levar a mudanças positivas duradouras e à transformação da cidade como um todo. O World Resources Report continuará a buscar novos exemplos no próximo ano. Em 2017, o WRR terá como foco os desafios e as soluções que podem tornar as cidades mais igualitárias. Novas pesquisas irão mostrar soluções práticas para serviços essenciais como habitação, energia e transporte e ajudarão a constuir ideias para uma transformação urbana ainda mais ampla. Fique ligado para mais novidades. 

O WRI lançará o World Resources Report no dia 16 de outubro, em Quito, durante a Habitat III.