Três desafios para a habitação urbana segura e acessível

Este texto foi escrito por Robin King e publicado originalmente no site do WRI.

Líderes urbanos do mundo todo estarão reunidos em Quito, no Equador, entre 17 e 20 de outubro, para definir a agenda global para o futuro das cidades na Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III. Por meio do World Resources Report (WRR), relatório sobre cidades sustentáveis, o WRI apresenta pesquisas para ajudar a criar cidades em que as pessoas possam viver, se deslocar e prosperar. Uma seção do WRR discutirá habitações urbanas acessíveis, seguras e bem localizadas, e será apresentada no evento de lançamento do WRR em Quito no dia 16 de outubro.

Um bom lar dá às famílias uma base para construir os alicerces da sociedade. Uma boa casa pode dar às pessoas segurança física e financeira, permite que cuidem umas das outras, oferece condições saudáveis de vida, incentiva-as e as capacita a buscar melhores empregos, incluindo aqueles que pagam por trabalhos feitos de casa. O direito à moradia adequada e acessível está previsto na Constituição e nas leis de mais de 100 países, mas os esforços para garantir esses direitos são muitas vezes implementados de forma inadequada. Atualmente, existe uma escassez mundial de habitação a preços acessíveis.

Jussara, moradora de Porto Alegre, mudou-se para a cidade em busca de oportunidades de emprego, mas teve de mudar de casa diversas vezes até encontrar um preço acessível e enfrentou décadas de despejos e moradias precárias. "O governo apenas 'joga' as pessoas em qualquer lugar, mas não nos protege", disse ela. Jussara finalmente encontrou um lar no centro da cidade, perto de serviços e oportunidades de trabalho, porém ela e sua família são ocupantes ilegais de um edifício devido à falta de outras opções viáveis financeiramente.

Aqui estão três desafios fundamentais para garantir habitação urbana segura e acessível:

1. Importância dos serviços essenciais em assentamentos informais e favelas

Em muitas áreas de rápida urbanização, amplas parcelas da população vivem em moradias precárias, com direitos de propriedade incertos e onde o acesso aos serviços básicos - água potável, saneamento, eletricidade e coleta de lixo - é limitado. Mais de 828 milhões de pessoas viviam em assentamentos informais no Hemisfério Sul em 2010 - um terço da sua população urbana - e o desafio deve aumentar à medida que a urbanização se intensifica na Ásia e na África. O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT) estima que haverá 889 milhões vivendo em favelas até 2020. A desigualdade global em relação a habitação irá aumentar do déficit atual de 330 milhões de domicílios urbanos para 440 milhões em 2025, o que significa mais de 1,6 bilhão de pessoas sem habitação legalizada e acessível em todo o mundo.

2. Necessidade de apoiar os mercados da habitação para arrendamento

Políticas que estabelecem requisitos de elegibilidade para arrendamento formal ou casa própria muitas vezes excluem os pobres, uma vez que exigem extensa documentação - prova de rendimentos e de salário, por exemplo - que não está disponível para aqueles que trabalham informalmente. Um mercado imobiliário saudável inclui uma gama de opções e contratos. A ênfase em apenas um tipo de acordo de habitação acarreta carências a segmentos importantes da população, especialmente para a classe pobre e a classe média mais baixa que, muitas vezes, acabam em arranjos informais e menos seguros.

3. Melhor aproveitamento de terras subutilizadas no centro da cidade

A criação de habitação segura, acessível e próximas ou mesmo dentro da área urbana - em vez de localidades periféricas e distantes - é essencial para garantir a produtividade econômica, a sustentabilidade ambiental e a igualdade plena. Se não houver habitações viáveis o suficiente na cidade, os moradores mais pobres e de classe média baixa serão empurrados para a periferia, longe de infraestrutura adequada, contatos sociais e empregos, um processo que culmina em longos tempos de deslocamento e despesas adicionais. Localização e acesso aos serviços são importantes.

Muitas cidades têm tentado resolver o problema dos assentamentos informais, seja por motivar ou forçar residentes a se mudarem para a periferia urbana onde os terrenos são mais baratos. Isso só intensifica o impacto urbano, aumentando os congestionamentos, o valor dos serviços e outros custos sociais. Uma iniciativa nacional de habitação no México, por exemplo, resultou na construção de conjuntos habitacionais fora das cidades, aumentando significativamente o tempo de deslocamento, que, segundo relatos, duravam até duas horas cada trajeto. O plano era tão impopular que os moradores acabaram por abandonar as habitações mais distantes para buscar acomodações mais perto do centro da cidade. Situações similares ocorreram no Brasil e na Índia, onde a erradicação de favelas e reassentamentos não resolveram os problemas urbanos; eles simplesmente foram movidos para outro lugar.
Habitação será uma das muitas questões discutidas na Habitat III e incluídas na Nova Agenda Urbana. Objetivos e abordagens aplicadas a habitações acessíveis e sustentáveis são tidos como elemento-chave da prosperidade urbana sustentável e inclusiva para todos. O próximo passo será passá-las do papel para a realidade.

Em 2017, o WRR terá como foco os desafios e as soluções que podem tornar as cidades mais igualitárias. Novas pesquisas irão mostrar soluções práticas para serviços essenciais como habitação, energia e transporte e ajudarão a constuir ideias para uma transformação urbana ainda mais ampla.

lançará o World Resources Report no dia 16 de outubro, em Quito, durante a Habitat III.