Superintendentes regionais do Rio de Janeiro experimentam novas formas de participação social

Depois de apresentar o documento-base do novo Plano de Desenvolvimento Estratégico à população, a cidade do Rio de Janeiro prepara-se para a fase de consultas públicas. O município tem demonstrado preocupação em estabelecer metas para um desenvolvimento sustentável e busca no conhecimento dos moradores o apoio para estabelecer propostas nesse sentido.

Com o objetivo de finalizar o processo até 30 de setembro, o Rio trabalha em paralelo para capacitar os seus superintendentes, responsáveis pelo trabalho local em 16 regiões, para que façam suas próprias versões do plano até o próximo ano com uma abordagem focada nos princípios de governo aberto. Um dos grandes desafios para esses gestores locais é tornar os seus processos de participação social mais efetivos e democráticos.

“Estamos identificando demandas para cruzar com os objetivos do plano. Sabemos que envolver a comunidade antes de qualquer decisão faz com que as coisas virem realidade mais fácil”, afirma Jose Henrique, superintendente regional da Grande Tijuca. “Faltam recursos financeiros e humanos. Temos que improvisar, nos ajustar à atual realidade. Queremos começar a colocar esse plano em prática”.  

Metrópole com mais de 6 milhões de habitantes, a capital fluminense é diversa como sua geografia, e cada área conta com demandas muito particulares. Por isso, a prefeitura busca nos líderes regionais o apoio para identificar maneiras de atender às demandas locais para cumprir os objetivos globais. “É importantíssimo que eles estejam mais por dentro dos mecanismos de participação, inclusive com formas diferenciadas de fazer. Gostaríamos que fosse um processo crescente, que eles pudessem ir testando os mecanismos para que os planos regionais, que tem outro tempo para fazer, adotassem esse tipo de reflexão”, explica Daniel Mancebo, coordenador geral do Escritório de Planejamento e Modernização da Gestão da Subsecretaria de Planejamento e Gestão Governamental.  

Na última quinta-feira (3), o WRI Brasil apoiou superintendentes e funcionários das 16 sub-regiões na busca pelo formato ideal para apropriar anseios e demandas da população ao planejamento da cidade. A oficina é uma das ações da Rede de Cidades Abertas e Participativas, que inclui também Porto Alegre, São Paulo e Niterói. São parceiros dessa iniciativa, que tem apoio do Open Government Partnership (OGP), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (Fonari). A oficina teve o objetivo de despertar o interesse desses líderes locais para os quatro pilares de governo aberto: transparência, participação social, acesso à tecnologia e dados abertos.  

Durante uma tarde de atividades, foram também apresentados temas como Lei de Acesso à Informação, resiliência e mudanças climáticas, Ruas Completas e desenho urbano seguro. A intenção é despertar a atenção das equipes para temas fundamentais do desenvolvimento sustentável. Além do Plano Estratégico, o Rio de Janeiro também está se dedicando a um Plano de Sustentabilidade, previsto para ficar pronto até o final deste ano.

O Brasil tem buscado aprimorar a gestão pública nessa área há alguns anos, promulgando leis nacionais com a participação e a transparência como princípios. A Lei de Acesso à Informação, por exemplo, já trouxe muitos avanços, mas ainda sofre com a falta de recursos humanos e, às vezes, financeiros, que dificultam esses avanços. “As pessoas ainda pensam a transparência apenas como uma questão orçamentária, mas é muito mais do que isso. A informação pública é importante para garantir outros direitos dos cidadãos”, explicou Mariana Tamari, do Artigo 19.

O Plano Estratégico do Rio de Janeiro também passa por temas caros à sustentabilidade, como resiliência e mobilidade urbana.  O WRI Brasil tem apoiado a cidade no programa Rio Resiliente, após desenvolver a Avaliação de Resiliência Urbana Comunitária (UCRA), hoje replicada em outros países pelo mundo. As especialistas do WRI Brasil Katerina Elias-Trostmann, analista de Pesquisa Sênior, e Daniela Cassel, analista de Governança Urbana, apresentaram esse trabalho aos superintendentes, para que eles atentem a essas questões em suas comunidades. Cristina Albuquerque, coordenadora de Mobilidade Urbana da organização, expôs os conceitos de Ruas Completas, também incluídos no plano pela prefeitura e que podem integrar a pauta dos líderes regionais.

Participação social ainda é um grande desafio

Para atender à necessidade de aprimorar modelos de participação social, a gerente de Governança Urbana do WRI Brasil, Daniely Votto, apresentou diversas metodologias existentes para realizar processos participativos mais democráticos e efetivos.   

Daniely Votto durante a apresentação dos conceitos de participação social (foto: Bruno Felin/WRI Brasil)

A capacitação passou pelo cuidado necessário na hora de realizar as audiências, sobre a necessidade de ouvir e dar retorno a todos, mesmo aqueles que, por vezes, trazem temas ou reclamações diferentes da discussão. Daniely lembrou a importância de fazer as pessoas se sentirem encorajadas a falar – mesmo as mais tímidas –, de saber ouvir as críticas, respeitar os ritos, os tempos das discussões e de dar encaminhamento ao que foi debatido.

Para entrar na parte prática, os superintendentes, assessores e outros membros dos órgãos regionais puderam experimentar a dinâmica world café, um processo criativo com o objetivo de gerar e fomentar trocas de ideias, criando uma rede viva de diálogo colaborativo para responder a questões relevantes para as comunidades. Nesse processo eles fizeram o papel da sociedade, sugerindo formas de abordar diversos pontos temáticos do Plano Estratégico.

“É fundamental que eles estejam todos alinhados com o propósito da Prefeitura. A capacitação vai fazer as novas ações do Plano Estratégico ficarem mais abertas para a participação dos moradores. São eles que sabem diretamente dos problemas e soluções para cada localidade”, explicou Daniely.

Superintendentes e assessores durante a dinâmica world café (foto: Bruno Felin/WRI Brasil)