Saúde, segurança viária e participação social: três princípios para melhorar a mobilidade urbana

A implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) impôs às cidades a obrigação de desenvolver planos de mobilidade urbana sustentáveis, que priorizem os deslocamentos a pé e de bicicleta e o uso do transporte coletivo. Uma das etapas fundamentais do processo de elaboração do plano é a participação social: as pessoas precisam ser consultadas para que o plano possa efetivamente garantir sua saúde e segurança.

Na mesa moderada pela diretora de desenvolvimento urbano do WRI Brasil, Nívea Oppermann, os impactos da gestão participativa na mobilidade e as relações entre saúde e segurança viária foram debatidos por quatro especialistas do setor: Martha Martorelli, da Secretaria de Mobilidade do Ministério das Cidades; Nazareno Affonso, do Instituto MDT; Victor Pavarino, da Organização Pan-Americana da Saúde; e Daniely Votto, gerente de governança urbana do WRI Brasil, que participou como comentarista.

Da esquerda para a direita: Daniely Votto, Nívea Oppermann, Nazareno Affonso, Martha Martorelli e Victor Pavarino (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil)

A construção do plano de mobilidade é um dos momentos mais adequados para uma cidade promover a participação social. Tanto nas etapas iniciais, de diagnóstico e definição da visão de futuro, quanto na execução das ações estabelecidas, o envolvimento da população contribui para que o resultado seja o esperado e o necessário para a cidade. “Quando se constrói uma cidade integrada, há mobilidade segura, participativa e sustentável. São os processos de participação social na elaboração do plano de mobilidade que garantem esse sucesso”, pontuou Martha.

O ponto levantado pela representante do Ministério das Cidades chama atenção para outro importante. Se o plano de mobilidade contempla diretrizes e elementos para garantir segurança viária, também está ajudando a contribuir para a saúde das pessoas. Isso porque a mobilidade não sustentável afeta as cidades para além dos congestionamentos: “Acidentes de trânsito são a causa de 1,2 milhão de mortes por ano no mundo, além dos gastos substanciais gerados para a saúde, tanto pelos acidentes quanto pela poluição”, explicou Pavarino. O plano de mobilidade é o documento que garante a execução do planejamento urbano em uma cidade. Em outras palavras, se o processo de planejamento considera questões de saúde, segurança viária e participação, isso se refletirá na prática. “Os planejadores urbanos devem refletir, por exemplo, se estão construindo um espaço urbano saudável, que contribua para a saúde, ao impor barreiras paras os deslocamentos a pé e de bicicleta”, acrescentou o especialista.

As mortes no trânsito são um problema de escala global. O número elevado, principalmente nas cidades de países em desenvolvimento, pode decorrer de uma série de fatores – desenho urbano que prioriza a circulação de veículos e falta de ações de segurança viária, por exemplo. No entanto, na visão de Nazareno, outro fator também deve ser levado em conta: “Para mim, o maior problema de mobilidade que temos no Brasil é a violência no trânsito. E essa conta não pode ser imputada somente ao motorista: isso também é um problema de Estado, de políticas públicas”. O desafio, conforme acredita Nazareno, é que a mudança, para ser completa, precisa partir de todas as frentes: “Só vamos construir a mobilidade sustentável quando entendermos que essa é uma construção coletiva e que as pessoas precisam fazer parte dela”.

Aumentar e qualificar a participação social, garantir a segurança viária e melhorar a mobilidade urbana não são tarefas fáceis. “Os planos de mobilidade podem nos ajudar com isso”, considerou Daniely Votto. “Podem melhorar tanto a segurança viária quanto as políticas públicas, mas precisam ser bem-sucedidos em promover a participação da sociedade em todos esses processos”.

As atividades do WRI Brasil no EMDS são apoiadas por: CIFF (Children's Investment Fund Foundation), Stephen M. Ross Philanthropies, ICS (Instituto Clima e Sociedade), Fedex Express, Arconic Foundation, BMZ (Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha), GIZ, Citi Foundation, Centro de Excelência ALC-BRT e UNEP.