Regulações experimentais e inovadoras em mobilidade devem ser estimuladas nas cidades

Cidades de todo o mundo estão apostando na inovação para aumentar a acessibilidade. Investem não só em uma melhor gestão da oferta e da demanda de transportes, mas em soluções integradas. O CITE e o WRI Brasil Cidades Sustentáveis publicaram hoje (21) o relatório “Ciclo de Debates: Inovações em Mobilidade Urbana”. O documento compila ideias e recomendações para impulsionar a inovação em mobilidade urbana geradas em debates entre poder público, setor privado, sociedade civil e academia, realizados em Porto Alegre, durante o mês de novembro. A apresentação foi feita por Luis Antonio Lindau, diretor do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, e José Cesar Martins, co-fundador do CITE.

“O método utilizado para construir o relatório se aproxima muito daqueles usados em locais que celebram a inovação. As pessoas e as entidades que regulam os serviços apresentaram suas aspirações e dúvidas. Isso nos deu uma massa crítica representativa do que é melhor para nossa cidade nesse momento”, explicou José Cesar. No total, foram realizados quatro encontros com os diferentes atores, que convergiram em seis recomendações:

#1 Desenhar regulação em mobilidade baseada em novas tecnologias com soluções não previstas na regulação vigente;

#2 Promover regulações experimentais que fomentem projetos pilotos;

#3 Definir critérios para a regulação temporária e definitiva da oferta de serviços motorizados de mobilidade urbana;

#4 Garantir que a regulação dos serviços entre motoristas de automóveis e passageiros por aplicativos on-line estimule o compartilhamento de viagens;

#5 Rever as atuais atribuições e composição de um Conselho Municipal de Transportes Urbanos de forma a capacitá-lo para discussões sobre inovações;

#6 Criar taxa municipal de congestionamento urbano (ou taxação do ganho do tempo) em zonas específicas da cidade para os novos serviços responsivos à demanda que atendam inicialmente apenas o transporte individual.

Clique aqui para acessar o relatório completo.

Nos últimos 10 anos, o número de cidades que adotaram inovações em transportes cresceu exponencialmente. Sistemas BRT, zonas livres de carros, compartilhamento de automóveis e bicicletas, integração tarifária e dados abertos estão entre as iniciativas que mais têm ajudado os centros urbanos no caminho da sustentabilidade. “Cidades sustentáveis são aquelas que oferecem e integram diferentes opções de deslocamento, aumentando a acessibilidade, a resiliência, a segurança viária e a qualidade de vida”, explicou Lindau. “Nas discussões do Ciclo, houve consenso que o automóvel privado deve arcar com a maior parte da conta, uma vez que usa mais o espaço viário e não transporta a maior parcela da população”, lembrou.

Os especialistas apontaram a regulação experimental como fórmula positiva para estimular novos serviços e acomodar suas operações. É necessário ter um modelo de negócio, prazos e indicativos de externalidades positivas claros. A resiliência urbana também deve ser premissa dos novos contratos, uma vez que o futuro das cidades depende da responsabilidade compartilhada entre setor público, privado e sociedade civil.

“Conflitos são inerentes ao processo de inovação. O dever do poder público é fomentar o debate e estimular novos serviços que proporcionem, de fato, uma mobilidade urbana mais sustentável. O cidadão tem o direito à escolha e os serviços precisam contribuir para a redução das externalidades negativas”, alertou Lindau.

Capellari recebe documento. (Foto: Mariana Gil / WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

O relatório foi entregue oficialmente à Prefeitura de Porto Alegre por meio do Diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Capellari. "O que precisamos hoje é encontrar alternativas para a entrada da tecnologia nas diferentes áreas - como regrar e fazer com que seja atrativa e positiva para nossas vidas nas áreas urbanas. O grupo do Ciclo de debates foi fantástico para evoluirmos nesse sentido e nos dá agora alguma base para fazer uma regulagem", declarou Capellari.

Atualmente, as cidades são responsáveis por 70% das emissões globais de gases de efeito estufa. Embora o Ciclo de Debates tenha acontecido em Porto Alegre, os resultados podem beneficiar outros centros urbanos brasileiros que almejam incorporar inovações tecnológicas para tornar a mobilidade urbana mais sustentável e, assim, aumentar a qualidade de vida da população.

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Atualizado em 21/12/2015 às 17h28.