Parceria para Governo Aberto lança novo programa piloto para governos subnacionais

A Parceria para Governo Aberto (OGP, do inglês, Open Government Partnership) é uma iniciativa multilateral que assegura compromissos de governos para solucionar os desafios em políticas públicas. Em dezembro, a OGP anunciou o lançamento de um novo programa piloto, aprovado no OGP Global Summit, realizado em outubro de 2015, que preenche a necessidade de envolver governos e atores locais para promover a transparência.

O programa convida diversos atores de governos subnacionais, representando cidades e regiões com diferentes origens sociais e econômicas, a se envolverem diretamente com a Parceria para Governo Aberto. Em menor escala do programa nacional, a OGP ajudará os governos subnacionais a desenvolverem e implementarem compromissos e planos de curta ação, que serão avaliados pelo Mecanismo de Avaliação Independente da OGP.

A iniciativa pretende promover lideranças mais diversas, compartilhar boas práticas de governança urbana e desenvolver maneiras mais efetivas para que a OGP consiga engajar e apoiar melhor os governos subnacionais em seus esforços para uma reforma de governo aberto.

Por que governos subnacionais são essenciais

Reconhecendo o papel crucial que as cidades têm desempenhado no enfrentamento dos desafios globais, especialmente quando a vontade política em nível nacional é inexistente, a OGP entendeu que é essencial incluir governos subnacionais em suas iniciativas. Esse impulso aconteceu sob a administração de Manish Bapna, vice-presidente Executivo do WRI, e Mark Robinson, diretor global de Governança. 

A OGP convidou governos subnacionais para compartilharem seus projetos no Global Summit de outubro, no qual Adriana Lobo e Gisela Mendez, da EMBARQ Mexico, e Daniely Votto, do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, trabalharam para representar a experiência do WRI Ross Center for Sustainable Cities neste campo. No Summit, tomadores de decisão discutiram um exemplo da Cidade do México, que demonstra como uma parceria entre o governo local e uma empresa de tecnologia facilita para que os cidadãos cumpram com as regulações de ar, a partir de uma plataforma online fácil de usar. Essas formas de colaboração provam que os governos locais oferecem oportunidades novas e únicas para alcançar verdadeiras reformas nas cidades.

Criando cidades efetivas e transparentes com a OGP

O significado deste novo programa está em seu foco central nos governos subnacionais. De fato, os métodos inovadores e ascendentes dos governos subnacionais têm implementado mudanças que podem aprimorar a abordagem que a Parceria para Governos Abertos leva ao construir governos abertos, responsáveis e transparentes. Além disso, trabalhar com a sociedade civil e os governos locais para buscar governos mais abertos também reforça o apoio para a sustentabilidade em áreas urbanas, como transporte, segurança viária e habitação.

O programa piloto de dois anos está dividido em dois níveis separados, cada um com responsabilidades diferentes. O primeiro, a Camada dos Pioneiros, incluirá até 10 governos subnacionais, selecionados de países que já participam da OGP. Em resumo, esses participantes vão desenvolver compromissos subnacionais a serem implementados nos Planos de Ação Nacionais de seus países. Os governos do segundo nível, a Camada dos Líderes, convidarão a sociedade civil e atores dos governos subnacionais a participarem de eventos de networking e aprendizagem. Essas reuniões incentivarão os membros a compartilharem o conhecimento e aumentarem o envolvimento com os planos de ação nacionais. O WRI trabalhará com governos locais no México, no Brasil e na Indonésia (todos signatários da OGP), para incentivar a participação dos parceiros nos programas. Além disso, o WRI vai trabalhar com sociedade civil e governos locais para desenvolver sua capacidade em torno de um governo aberto e criar uma parceria duradoura entre governos subnacionais e nacionais, bem como com as comunidades locais.

Interessados em se inscrever no programa devem clicar aqui.

O prazo para as inscrições é 29 de fevereiro de 2016.

Originalmente publicado por WRI Ross Center for Sustainable Cities em 5/01/16.