Para alcançar a integração entre municípios, Região Metropolitana do Rio discute o Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável

Uma Região Metropolitana que começou, em 1974, com 14 cidades, hoje abrange 21 e expande seu território em 32 km² por ano. Esse é o salto de crescimento que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) tenta administrar. Abrigando 73% da população e responsável por 66% do Produto Interno Bruto de todo o estado, a RMRJ trabalha para propor uma nova estrutura legal e institucional por meio do seu Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

A expansão desordenada do território da região metropolitana explica os principais gargalos encontrados na RMRJ. As longas distâncias dificultam e encarecem o fornecimento de serviços básicos. Para a população, o desafio é enfrentar diariamente quilômetros de trânsito para chegar ao núcleo da região, as cidades do Rio de Janeiro e Niterói, onde ocorre a concentração de empregos e onde são oferecidos os melhores serviços.

Coordenado pela Câmara Metropolitana de Integração Governamental, o PDUI está sendo desenvolvido através de debates e da análise de diversas propostas. O projeto, que é também conhecido como "Modelar a Metrópole", recebe o financiamento do Banco Mundial e é executado por um consórcio formado pelas empresas Quanta Consultoria e Jaime Lerner Arquitetos Associados.

Um acordo de cooperação entre a Câmara e o WRI Brasil garante o estudo e ações nas áreas de mobilidade e desenvolvimento urbano sustentáveis que poderão ser implementados no plano. Nesta semana, um encontro reuniu os especialistas do WRI com gestores e técnicos do estado do Rio de Janeiro e dos municípios da Região Metropolitana com o objetivo de pensar soluções de planejamento orientados ao transporte sustentável para a região.

A forma como se dá a ocupação territorial é um dos principais desafios a serem vencidos pelo plano e também um grande influenciador da qualidade de vida da população e da economia da região. Segundo o relatório de andamento do trabalho conceitual do PDUI, essa ocupação segue a lógica da geografia física, mas também da busca pelo acesso e proximidade às oportunidades de emprego, serviços e equipamentos sociais que são oferecidos principalmente no núcleo metropolitano. “Nos últimos anos, temos mantido o mesmo modelo de hiperconcentração de oportunidades e emprego no centro metropolitano. Esse modelo é insustentável, não há sistema de transporte que dê conta dessa distorção. É possível e é necessário mudarmos isso” afirmou o diretor-executivo da Câmara Metropolitana, Vicente de Paula Loureiro (na foto, à esquerda).

O diagnóstico realizado sobre a RMRJ a definiu como "desigual e desarticulada", estruturada em um sistema - como tantos outros no país e no mundo - que privilegia o transporte individual. A região apresenta o pior índice de tempo médio dos deslocamentos casa-trabalho entre as RMs do país, de 52 minutos.

De acordo com o superintendente de planejamento da Câmara, Luiz Firmino Martins Pereira (à direita, na foto, ao lado de Henrique Evers), 75% das oportunidades de emprego estão concentradas no hipercentro, fazendo com que 2 milhões de pessoas se dirijam até a cidade do Rio de Janeiro todos os dias. "Hoje, temos uma taxa de deslocamento, como costumamos brincar, de um Réveillon por dia. A praia de Copacabana recebe 2 milhões de pessoas no Réveillon e é feita uma megaoperação para organizar essa data. Só que todos os dias temos esse Réveillon ocorrendo", explicou.

Os deslocamentos também são motivados pela procura por equipamentos públicos, especialmente de saúde, muitas vezes precários nas regiões de periferia da região. “Os equipamentos sociais estão também concentrados aqui. Transformamos em um problema de transporte algo que não deveria ser tratado como tal”, ressaltou Firmino.

Para solucionar esse desafio, o Plano buscará no adensamento urbano, baseado na infraestrutura de transporte coletivo, e na criação de centralidades urbanas uma forma de construir um ambiente mais sustentável e equitativo. Esses objetivos definidos pelo Modelar a Metrópole vão ao encontro do que defende a estratégia do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), modelo que já vem sendo estudado para a região.

Ao apresentar o conceito e as ações do DOTS, o coordenador de Desenvolvimento Urbano do programa de Cidades do WRI Brasil, Henrique Evers, destacou a grande oportunidade presente no PDUI para definir eixos de transporte e assim alcançar um modelo com diretrizes de DOTS e os objetivos que estão sendo traçados para o futuro da região. “O PDUI estabelece um caminho importante a ser seguido pelas cidades da região. Mas é como uma escada: o PDUI define os eixos, que então são replicados pelas cidades em seus planos diretores. Bem planejados, esses permitirão ações estratégicas que irão acelerar a implementação de programas e projetos no entorno das estações de transporte”, explicou.

Planejar a metrópole polinucleada conectada em rede

O PDUI em desenvolvimento é o primeiro plano metropolitano da região, motivo que explica a grande desarticulação entre os municípios. “Precisamos cravar como meta no plano que, ao longo desse processo, nos próximos 25 anos, a gente consiga reverter o cenário atual. Em vez de termos 75% das oportunidades de emprego concentradas, queremos chegar a um patamar de 50% na periferia e 50% no núcleo metropolitano”, destacou Vicente ao falar em “metrópole sem periferia”. O conceito diz respeito a cidades em que as pessoas encontram tudo que precisam sem a necessidade de se deslocar a outro município.

As centralidades devem ser incentivadas para promover essa melhor distribuição de empregos e equipamentos sociais. Dessa forma, o transporte funciona como um catalisador da integração entre elas, permitindo deslocamentos menores e menos custosos. Para enxergar em ações o que busca a estratégia DOTS incorporada ao PDUI, o encontro reservou espaço para que os técnicos e gestores se debruçassem sobre o mapa da região metropolitana dividido em quatro áreas: Centro, Leste, Oeste e Baixada Fluminense.

Os grupos identificaram os eixos de transporte coletivo de média e alta capacidades existentes, os previstos e puderam propor novos eixos conforme as necessidades identificadas. Depois, analisaram as centralidades que devem ser estimuladas ou as que devem ser criadas e quais as vocações de cada uma delas. Em uma terceira etapa, os grupos escolheram, então, qual ou quais devem ser priorizadas no planejamento. O evento reuniu integrantes de nove prefeituras da RMRJ – Belfort Roxo, Cachoeira de Macacu, Duque de Caxias, Itaboraí, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, São Gonçalo e São João de Meriti - mais gestores da prefeitura do Rio de Janeiro

Os frutos deste dia de trabalho serão estudados juntamente às outras propostas analisadas pela equipe do Modelar a Metrópole. A fase atual da construção do plano conta com a seleção e eleição dos projetos estruturantes e das ações prioritárias que irão compor as diretrizes para o desenvolvimento da região. A população também pode contribuir para o PDUI. Segundo Firmino, mais de 2 mil pessoas já foram ouvidas. As propostas podem ser enviadas pelo site do Modelar a Metrópole.

Mapas ajudaram a traçar eixos de transporte e centralidades das quatro áreas da região metropolitana (Foto: Paula Tanscheit/WRI Brasil)