Os desafios e as potencialidades do planejamento urbano a partir do DOTS

O DOTS – Desenvolvimento Urbano Orientado pelo Transporte Sustentável busca mudar o padrão de crescimento das cidades a partir de um modelo de planejamento urbano que promove a construção de bairros e cidades mais compactos e conectados. Nas últimas quartas-feiras do mês, falamos sobre os sete princípios norteadores do DOTS, os benefícios econômicos desse conceito de planejamento e o potencial do programa Minha Casa, Minha Vida de mudar os paradigmas da urbanização no país incorporando o DOTS. Para encerrar a temática, trazemos os desafios que precisam ser superados para que o DOTS se torne uma prática consistente no Brasil.

Atualmente, 170 milhões de brasileiros vivem em áreas urbanas, o equivalente a 83% da população. Quando não acompanhado por um processo de planejamento, o crescimento das cidades pode criar comunidades distantes e desconectadas dos centros urbanos, o que fomenta a desigualdade e a exclusão social, na medida em que reduz o acesso às oportunidades e serviços disponíveis nas áreas centrais.

A dispersão das cidades causa prejuízos à economia e compromete a qualidade de vida das pessoas. O que o DOTS propõe é um modelo de planejamento fundamentado na conexão, contemplando uma rede de transporte sustentável que permita às pessoas o acesso a suas cidades. Porém, para que o DOTS passe a ser incorporado no processo de planejamento urbano, algumas barreiras precisam ser vencidas.

No histórico brasileiro, a expansão das cidades se dá em um ritmo maior do que os investimentos em infraestrutura, o que acaba por valorizar as áreas centrais em detrimento das periféricas. O resultado é um movimento da população de renda mais baixa em direção às localidades distantes dos centros, onde os terrenos têm custo menor, mas o atendimento às necessidades básicas da vida urbana costuma ser precário. Para reverter essa tendência, é preciso criar mecanismos financeiros e de governança para atrair investidores, engajar a população local e promover um crescimento mais compacto, conectado e coordenado das cidades.

Os programas de mobilidade urbana promovidos pelo governo federal a partir do PAC Mobilidade viabilizaram a construção de corredores de ônibus e sistemas BRT em diversas cidades brasileiras. Esses projetos criam grandes hubs (nós) de transporte no entorno de terminais e estações multimodais, potencializando a valorização imobiliária no entorno e criando uma oportunidade para a aplicação dos elementos trazidos pelo DOTS.

No Brasil, as CEPACs (Certificado de Potencial Adicional de Construção) e as Operações Urbanas Consorciadas aparecem como bons exemplos de implementação de grandes projetos urbanos no que diz respeito ao financiamento. Esses casos, contudo, ainda são escassos e não costumam planejar o acesso a sistemas de transporte coletivo sustentável. O programa Minha Casa, Minha Vida, como já falamos aqui, pode gerar bons resultados ao construir conjuntos habitacionais em regiões centrais ou contempladas pelo transporte coletivo. Um exemplo é o projeto de Junção, em Rio Grande.

Projeto MCMV em Rio Grande fica inserido na mancha urbana com acesso a opções de transporte e demais inafraestruturas. (Mapa: WRI Brasil | EMBARQ Brasil)

Além das questões de financiamento, os desafios para a implementação do DOTS estão também na esfera política. Políticas públicas podem contribuir para que novos projetos sejam construídos nos vazios urbanos disponíveis em áreas urbanizadas, garantindo a facilidade de acesso aos serviços da cidade. No entanto, sem a garantia de continuidade dos projetos com as mudanças de gestão e sem bases jurídicas que integrem a sustentabilidade no planejamento urbano, o desenvolvimento orientado pelo transporte sustentável para diante de entraves que impedem seu avanço. A fim de mudar esse paradigma, as diretrizes apontadas pelo DOTS foram desenvolvidas para qualificar a mobilidade e o desenvolvimento urbano no nível da rua, na escala dos bairros e da cidade como todo. Para saber mais sobre as barreiras enfrentadas pelo DOTS no Brasil e os instrumentos que podem ser usados para vencê-las, acesse a publicação na íntegra.

Artigo publicado no TheCityFix Brasil em 24/06/2015.

Edição Especial: Nossa Cidade + #CTBR2015

O projeto Nossa Cidade, do TheCityFix Brasil, explora questões importantes para a construção de cidades sustentáveis.

O Desenvolvimento Orientado pelo Transporte Sustentável – DOTS é um dos temas abordados no Congresso Internacional Cidades & Transportes. O encontro, nos dias 10 e 11 de setembro no Rio de Janeiro, reunirá gestores públicos e especialistas que desenvolvem projetos em temáticas-chave para moldar o futuro das nossas cidades – clima, mobilidade, segurança viária, governança, entre outros.

Até lá, o Nossa Cidade traz edições especiais para aprofundar o debate nestes importantes temas.