Habitat III: marco para as cidades ou resultado previsível?

Este post foi escrito originalmente por Alyssa Fischer e Holger Dalkmann e publicado originalmente no WRI Insights.

 Na última semana, 30 mil pessoas se reuniram em Quito, no equador, para a Habitat III, a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável que ocorre a cada 20 anos. Na conferência, representantes de 167 países adotaram um documento não vinculativo chamado Nova Agenda Urbana (NAU), uma importante visão para o futuro das cidades. 

A declaração vai ajudar a orientar a tomada de decisão dos governos nacionais nas próximas duas décadas, enquanto contribuiu para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – especialmente a meta 11 sobre cidades - e o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas. Pensando à frente, o que a reunião de Quito significa para os líderes urbanos?

Avanço em equidade, oportunidade perdida para a implementação

Além da ação climática, a conferência reconheceu a necessidade de inclusão social. Mesmo que os participantes tenham usado linguagens diferentes para descrever o seu foco na equidade – “O Direito à Cidade”, “Cidades para Todos”, “Leave no One Behind” – a conversa esteve centrada em como o desenho das cidades e as políticas podem ser usadas para melhorar a qualidade de vida, a segurança e as oportunidades de prosperar para todos os cidadãos. O lançamento do World Resources Report em Quito contribuiu para que as conversas fossem da teoria à prática.

Outro sinal positivo foi a inclusão de um perfil amplo de atores na conferência. Organizações da sociedade civil e a comunidade empresarial foram vozes fortes na discussão, demonstrando a intenção de investir no futuro das cidades e a sua crença na importância de um bom desenvolvimento urbano. Governos locais também demonstraram comprometimento para afira, reportar e definir objetivos de emissões de carbono durante a Cúpula Mundial de Prefeitos. Depois de um processo desafiador para chegar um acordo em torno da Nova Agenda Urbana, ficou claro a partir da Habitat III que para transformar isso em ação será preciso incluir essas vozes.

A Habitat III também gerou poucos novos comprometimentos dos países, bancos multilaterais de desenvolvimento e outras partes interessadas para ajudar a conquistar as metas da NAU, incluindo serviços urbanos seguros e acessíveis, políticas fortes de planejamento urbano no nível local e nacional e parcerias orientadas à ação e implementação. O Ministério Federal da Alemanha para a Cooperação e Desenvolvimento Económico comprometeu 1 bilhão de Euros no próximo ano para financiar projetos de mobilidade urbana sustentável em todo o mundo. A Plataforma Global para Cidades Sustentáveis, liderada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente, em parceria com o WRI, o Banco Mundial e outros, também lançou recursos para reunir líderes pensantes globais para criar ferramentas de tomada de decisão para as cidades. Daqui para frente, a comunidade internacional terá de construir sobre essas iniciativas para manter o momento pós-Quito.

O que vem por aí

Menos de um mês depois de Quito, os negociadores internacionais vão se encontrar em Marraquexe, no Marrocos, para traçar as próximas ações no combate às mudanças climáticas. Quem trata da questão urbana deveria alavancar a Nova Agenda Urbana para garantir que o papel das cidades na mitigação e adaptação aos impactos do clima esteja na agenda. O Acordo de Paris não foi um tópico-chave em Quito, mas as cidades precisam se tornar parte das discussões climáticas na COP22, levando em consideração que é nas cidades que os efeitos climáticos mais severos serão sentidos e onde uma crescente parcela da população estará vivendo. A Nova Agenda Urbana está alinhada ao processo climático e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, assim como soluções futuras para os desafios urbanos precisam estar alinhadas ao objetivo do Acordo de Paris de limitar o avanço da temperatura global em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, e a sua mensagem é de que o desenvolvimento precisa ser mais equitativo e inclusivo. Iniciativas como o Pacto Global de Prefeitos e o Processo de Paris sobre a Mobilidade e Clima podem ajudar a impulsionar essas discussões.

Será um desafio balancear o poder e a responsabilidade entre governos locais e nacionais conforme começarem a implementar a NAU, mas um desafio necessário. Atores locais devem continuar usando a NAU para tomar decisões, enquanto governos nacionais e regionais devem buscar os enquadramentos mais adequados para leis que apoiem e deem poder às cidades.

Uma das oportunidades perdidas na conferência foi a discrição do Plano de Implementação de Quito (a plataforma proposta pela ONU para coordenar e divulgar esforções da sociedade civil e outros grupos de interesse), que poderia ajudar a manter o momento positivo. A implementação ainda pode ser reforçada usando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris.

Também é essencial começar a discussão sobre como manter os governos nacionais responsáveis pelos comprometimentos feitos durante o processo da Habitat III. Se responsabilidade, será impossível garantir que todos estão fazendo a sua parte para atingir essas metas urbanas e globais.

Enquanto o mundo comemora a adoção da Nova Agenda Urbana, é preciso lembrar que a parte mais difícil está apenas começando. A pressão está agora sobre nós para garantir que o legado da Habitat III seja de ação. A mensagem retumbante das dezenas de milhares de participantes da Habitat, incluindo um número surpreendentemente elevado de jovens, claramente é de que o nosso futuro é urbano, e nunca foi tão importante nos certificarmos de que estamos fazendo direito.