Habitat III começa com um grande desafio: como implementar a Nova Agenda Urbana

Nesta semana, os olhos do mundo estão voltados para a segunda capital mais alta do planeta, encravada em meio a montanhas andinas, e onde cerca de 45 mil pessoas discutirão uma visão de futuro para tornar as cidades mais equitativas e sustentáveis. O encontro em Quito, no Equador, para a Habitat III, a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável – é apenas o terceiro em que líderes globais, prefeitos, acadêmicos, ativistas e outros se reúnem para pensar a urbanização. Mas marca uma mudança de paradigma: os centros urbanos estão sendo vistos como uma oportunidade para o mundo prosperar e lidar com os enormes desafios climáticos e de desenvolvimento.

Serão quatro dias de conferência que tem tudo para terminar com a assinatura da Nova Agenda Urbana, uma carta de intenções que ajudará a dar rumo a políticas urbanas nacionais e transformações locais nos centros urbanos. Segundo os organizadores, cerca de 200 prefeitos estão reunidos na capital equatoriana, além de delegações de pelo menos 500 cidades. O ambiente de troca de experiências já era perceptível mesmo antes de tudo começar, nesta segunda-feira (17). Há um anseio geral pelo aprendizado, pela busca de soluções para um desafio de grande magnitude: até 2050, é esperado que 70% da população mundial esteja vivendo nas cidades, que precisam mudar para se tornarem mais justas, inclusivas e democráticas.

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Apesar da NUA não trazer exigências ou metas para os países, o que mais se quer saber em Quito é: como implementá-la? Como enfrentar tamanho desafio? Ontem, durante o lançamento do World Resources Report, diversos painelistas compartilharam as suas visões para enfrentar três temas caros às cidades nas próximas duas décadas, como habitação, energia e mobilidade. Serão centenas de eventos ao longo da semana, oportunidades para reunir atores importantes em torno de um mesmo objetivo.

No caso brasileiro, há desafios em diversas áreas para que os centros urbanos sejam mais equitativos e sustentáveis. Na concepção de Luis Antonio Lindau, diretor do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, a história deve registrar o evento de Quito como o marco divisório entre cidades que conseguiram e aquelas que falharam na implantação de ações efetivas para alcançar os objetivos lançados pela Nova Agenda Urbana da Habitat III.

“As cidades enfrentarão enormes desafios nessa metamorfose que se impõe rumo a um ambiente urbano mais inclusivo, livre de pobreza, próspero, sustentável e resiliente que garanta oportunidades para todos. Por exemplo, será necessário contar com estruturas sólidas de governança e financiamento, contemplando mecanismos permanentes de cooperação e consulta. Isso passa por engajar e alinhar múltiplos atores com interesses diversos – e muitas vezes até conflitantes – além de reunir as nossas diferentes esferas de governo. O WRI Brasil Cidades Sustentáveis tem, como um de seus objetivos, apoiar as cidades brasileiras nesse esforço”, afirma Lindau.

Durante o evento do WRI, no domingo (16), o Prefeito de Belo Horizonte e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, chamou a atenção para a importância de uma gestão eficiente para as cidades brasileiras. Há uma visão comum de que o país tem bons mecanismos nacionais, como estatutos e leis, mas precisa que eles sejam aplicados com maior qualidade pelas cidades. O Arquiteto e Urbanista Cleandro Krause, um dos especialistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que construíram o Relatório Brasileiro para a Habitat III, concorda que a transformação na realidade depende mais de pactos sociais do que de legislação ou estatutos, já disponíveis.

“Por exemplo, no que diz respeito à mobilidade urbana, é necessária uma redistribuição de ônus e bônus entre os usuários de transporte coletivo e transporte privado, que crie incentivos, inclusive econômicos, para os primeiros em detrimento dos últimos. Isso não poderá ser feito ‘por decreto’, nem apenas com políticas setoriais, e exigirá diálogo aberto e verdadeiro entre os interessados”, exemplifica Krause.

Outro fator que poderá definir as mudanças na realidade, segundo Krause, é o acompanhamento dos objetivos acordados. Ele acredita que a experiência que o Brasil já teve com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) poderá ajudar bastante nos processos de implementação e acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que já cobrem vários conteúdos que certamente estarão presentes na NUA. Ani Dasgupta, Diretor Global do WRI Ross Center for Sustainable Cities, tem uma visão parecida sobre o acordo que será definido em Quito: “O sucesso aqui seria se os países concordassem em reportar, regularmente, métricas de aplicação da NUA. Sem medir, eles não progridem”.

Durante a abertura oficial da Habitat III, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, ressaltou que é preciso transformar o mundo para melhor, mas que isso implica maior planejamento, projetos mais bem feitos e investimentos em políticas para atender a serviços básicos. A responsabilidade está na mão das cidades, que precisarão de apoio nacional e regional. “As cidades são polos de criatividade. Precisamos usar seu potencial de transformação”, destacou. Ainda durante a primeira plenária, na abertura da conferência, o Secretário-Geral da Habitat III, Joan Clos, ressaltou que as cidades são os principais motores do desenvolvimento e da prosperidade, além de responder pela maior parte da geração de empregos. Conforme acredita, é necessário encarar a urbanização não como um gasto, mas como um investimento.

Agora, o mundo espera até quinta-feira (20) pela validação dos compromissos para o futuro que os representantes governamentais estabelecerão na Habitat III.