Financiar o desenvolvimento sustentável é fundamental para tornar a Nova Agenda Urbana realidade

A Nova Agenda UrbanA (NAU), que deve ser aprovada ao final da Habitat III, em Quito, vai unir os países em torno de uma visão comum para as cidades nas próximas duas décadas. Mas há uma questão no ar que vem sendo levantada de forma incisiva pelos prefeitos: existe um consenso na busca por uma urbanização mais sustentável - mas como pagar a conta? O financiamento de cidades mais equitativas, inclusivas e democráticas, que garantam acesso aos serviços fundamentais para todos os cidadãos, é um dos principais desafios para o período pós-Quito. Mesmo que alguns especialistas considerem que há dinheiro, ele vem sendo mal investido (principalmente no caso da mobilidade, com priorização de obras viárias para veículos), e prefeitos das principais cidades do planeta têm insistido que precisam de ajuda para acessar os recursos necessários a projetos mais sustentáveis e que contribuam para reduzir as emissões de carbono.

Na segunda-feira (17), durante conferência de imprensa e mais tarde em um evento paralelo, prefeitos de diferentes partes do mundo, integrantes da rede C40 – que reúne lideranças para pensar e adotar medidas para conter as mudanças climáticas –, reivindicaram ajuda para financiar projetos sustentáveis. Eles consideram que há reformas fundamentais a serem feitas para que a Nova Agenda Urbana e as metas do Acordo de Paris sejam implementadas. 

Os prefeitos têm papel importante para que sejam cumpridos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as metas do Acordo de Paris - e, agora, a Nova Agenda Urbana, que deve ser formalizada na próxima quinta-feira (20). Por isso, o C40 decidiu lançar o Call for Action on Municipal Infrastructure Finance, reivindicando, entre outros pontos, que 1) as cidades tenham acesso direto a fundos de financiamento – sem passar por governos federais; 2) o controle das finanças seja das cidades; 3) os governos nacionais criem uma política estável e um ambiente regulatório; 4) as cidades sejam apoiadas na capacitação, no planejamento e na execução de projetos; e 5) a inovação ocupe um papel central nos governos. 

O prefeito da Cidade do México, Miguel Ángel Mancera Espinosa, falou sobre a urgência do combate às mudanças climáticas: “Estamos reivindicando aos fundos internacionais para que o processo de obtenção de financiamento para projetos sustentáveis seja mais ágil e mais direto. Atualmente, praticamente todos esses fundos passam pela aprovação dos governos nacionais, o que torna o processo muito lento. Essa demora retarda as ações necessárias para combater as mudanças climáticas”.

A prefeita de Barcelona, Ada Colau, explicou que, apenas na área metropolitana da cidade, são 3,5 mil mortes prematuras por ano em função da poluição. Uma das prioridades de Barcelona é reduzir o uso dos veículos privados. "Precisamos investir em transporte coletivo, mas o Estado reduziu à metade os fundos para essas infraestruturas, de 200 milhões de euros para 98 milhões. As cidades ficam de mãos atadas, mas ao mesmo tempo somos obrigados a dar respostas a metas globais", defendeu Ada.

Na visão do prefeito de Bogotá, Enrique Peñalosa, o transporte deve ser um eixo fundamental de desenvolvimento urbano nas cidades da América Latina, considerando os benefícios que traz também em habitação, para o meio ambiente e para a qualidade de vida das pessoas. Para isso, porém, o financiamento de projetos de mobilidade precisa ser aprimorado. Peñalosa citou as diferenças do contexto latino-americano em relação a cidades como Nova York, por exemplo, que gastam mais energia em calefação e ar condicionado do que mobilidade: “Em nossas cidades, a temperatura é quase perfeita, mas temos áreas urbanas dispersas e o transporte se torna o maior gerador de emissões. Precisamos discutir o tipo de transporte que queremos, mas também que as cidades cresçam de forma compacta, que as pessoas vivam mais próximas ao centro, entre outras questões”, afirmou. 

Iniciativa busca modelos para acelerar sustentabilidade 

O momento é de foco nos governos locais e nacionais e nas instituições financeiras, além do setor privado, para que trabalhem juntos na mobilização dos trilhões de dólares necessários para transformar ambições em ações.  O WRI Ross Center for Sustainable Cities juntou-se ao C40 e à Citi Foundation, entre outras lideranças, para enfatizar o papel fundamental do financiamento para um futuro mais sustentável. 

O diálogo emergente sobre o financiamento de projetos urbanos sustentáveis depende de quatro questões-chave: onde investir, como pagar por isso, como mobilizar capital de investimento e como estruturar contratos e quadros institucionais. Para encontrar essas respostas, a Financing Sustainable Cities Initiative (FSCI), uma colaboração entre as três instituições, trabalha para auxiliar os governos municipais e investidores a desenvolver modelos de negócios que permitam a todos os stakeholders a rapidamente passar da inovação para a implementação. 

Nos últimos 12 meses, a FSCI realizou uma série de seminários técnicos, além do Fórum Financiamento de Cidaes Sustentáveis, para debater e trocar experiências em busca de soluções urbanas sustentáveis. No Brasil, o grupo trabalha com atores dos setores público e privado para explorar maneiras de adaptar modelos de negócios globais do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS) no contexto nacional. Ao longo dos próximos meses, a plataforma irá disponibilizar livremente suas pesquisas e resultados a partir de uma série de eventos e publicações para apoiar o crescente número de pessoas trabalhando para a implementação da Nova Agenda Urbana, do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.