Cidades precisam fomentar o acesso equitativo a serviços urbanos para atingir a prosperidade econômica e o desenvolvimento sustentável

Em todas as partes do mundo, cidades que passam por um rápido processo de crescimento estão encontrando dificuldades em atender demandas básicas de seus moradores, com serviços como habitação, água, energia e transporte – um desafio que aumenta na medida em que crescem as populações de baixa renda vivendo nas áreas urbanas.

Uma nova pesquisa do World Resources Insititute (WRI) mostra que em muitas cidades do chamado Sul Global, mais de 70% da população não é atendida por serviços fundamentais, como moradia em áreas bem localizadas, água potável, energia sustentável e transporte coletivo acessível e de qualidade. O World Resources Report: Towards a More Equal City, lançado hoje pelo WRI, avalia de que maneiras o acesso a esses serviços pode criar cidades mais prósperas e sustentáveis para as pessoas.

O primeiro caderno do World Resources Report está disponível em citiesforall.org

A primeira parte do World Resources Report (WRR) está sendo lançada no momento em que lideranças urbanas de diversas parte do mundo reúnem-se em Quito, no Equador, para estabelecer uma agenda urbana global na Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III, que acontece uma vez a cada 20 anos. A nova pesquisa do WRI visa estimular um movimento de transformação urbana capaz de ajudar a Habitat III e a Nova Agenda Urbana a irem dos planos para a prática.

“O mundo tem falado sobre cidades pelos últimos cinco anos. Costumávamos pensar que apenas países poderiam combater desafios globais, mas agora sabemos que prefeitos e lideranças urbanas têm um papel fundamental nesse processo”, aponta Ani Dasgupta, Diretor Global do WRI Ross Center for Sustainable Cities. “Essa dinâmica é importante porque as próximas décadas de urbanização serão muito diferentes do que esse processo foi no último século. O desafio é: como construir cidades onde todos possam viver, deslocar-se e prosperar?”

Hoje, os desafios do crescimento urbano são consideravelmente diferentes. Em todo o mundo, população urbana deve aumentar em 2,5 bilhões até 2050, com mais de 90% desse crescimento concentrado na Ásia e na África.

A pesquisa do WRI identifica quatro desafios principais que devem ser superados para que possamos construir cidades sustentáveis:

• as taxas mais altas de urbanização são registradas na África subsaariana e no sudeste asiático;
• o processo de urbanização está acontecendo, atualmente, em mais países em desenvolvimento do que no passado;
• a parcela de pessoas de baixa renda vivendo em áreas urbanas cresce em todo o mundo;
• as cidades do Sul Global têm a menor taxa de recursos públicos per capita.

Em 2012, mais de 482 milhões de habitantes em áreas urbanas não tinham acesso aos combustíveis mais modernos e 131 viviam sem eletricidade; em 2015, 140 milhões de pessoas ainda não possuíam água potável em casa. Para milhões de habitantes urbanos, a falta de acesso a serviços básicos como esses acaba com sua produtividade econômica e os obriga a sobreviver de maneira muitas vezes mais cara e ineficiente, além de poluir o meio ambiente.

“A urbanização nos coloca um desafio, mas também nos oferece a oportunidade de buscar novos modelos para planejar, construir e administrar as cidades. Em muitas cidades que passam por um processo de urbanização veloz, o desafio consiste em atender com qualidade necessidades básicas da população, levando esses serviços a mais pessoas de uma forma que tenha menos impacto ambiental que as soluções tradicionais”, avalia Victoria A. Beard, Diretora de Pesquisa do WRI Ross Center for Sustainable Cities e autora-líder do WRR. “Nossa pesquisa tem o acesso equitativo aos serviços urbanos como eixo principal. Nós analisamos se esse acesso é ou não a chave para impulsionar o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental nas cidades.”

Ao longo do próximo ano, o WRI lançará novos documentos que avaliam:

• Habitação: como as cidades podem oferecer a populações crescentes moradia segura, acessível e próxima a oportunidades econômicas e bens urbanos;
• Energia: de que forma as cidades podem atender a demandas crescentes de energia a partir do acesso a combustíveis mais modernos, fogões mais limpos e eficientes e da distribuição de energia renovável;
• Transporte: como os centros urbanos podem evitar decisões de planejamento carrocêntricas e priorizar a caminhada, a bicicleta e o transporte coletivo;
• Água e resíduos: como as cidades podem desenvolver uma abordagem holística para o tratamento e o abastecimento de água e, ao mesmo tempo, amenizar o “estresse” nas bacias urbanas;
• Uso do solo e expansão urbana: como as cidades podem limitar a expansão não planejada por meio do planejamento espacial coordenado, de normas mais efetivas de uso do solo e densificação e do monitoramento dos mercados.

Abordagens específicas em cada setor são um começo, mas não são o suficiente. Construir as cidades prósperas de que precisaremos no futuro exige mudanças transformadoras. Casos de estudo preliminares desse primeiro volume do relatório estipulam alguns ingredientes fundamentais para essa transformação: uma forte parceria de lideranças urbanas com uma visão comum, um desafio inicial que desencadeie um ciclo de mudanças positivas, a disponibilidade de recursos financeiros para implementar reformas ambiciosas e um comprometimento político de longo prazo. O WRI desenvolverá uma série de estudos de caso em cidades de diversas parte do mundo para avaliar como esse processo de mudança e transformação acontece ou não, buscando a respostas para quatro perguntas:

• Há um padrão distinguível em como a transformação urbana se dá em uma cidade e em como é institucionalizada?
• Quais são os papéis da governança, do financiamento e da capacidade de planejar e gerenciar as mudanças ao longo do tempo?
• Quais ações os agentes de transformação urbana podem colocar em prática para estimular uma transformação positiva nas cidades?
• Como e por que o processo de mudança para ou regride?