Belém visa plano de mobilidade em benefício da maioria

Atividades de participação social foram o foco do último dia de Alinhamento Estratégico

10 de Novembro, 2015

Comitê de Acompanhamento do plano de mobilidade de Belém participou das atividades do Alinhamento Estratégico nesta terça-feira. (Foto: Mariana Gil / WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Em 399 anos, a capital paraense foi palco de grandes movimentos que transformaram a cidade por meio da força popular. Belém reencontra agora essa tradição para a construção de um plano de mobilidade democrático e que contemple as necessidades de seus moradores. A prefeitura prevê atividades de participação social coordenadas pelo AMA Belém / Pro Paz, que reúne diferentes representantes da sociedade civil. O grupo compõe o Comitê de Acompanhamento do plano e participou do Alinhamento Estratégico realizado pelo WRI Brasil Cidades Sustentáveis, nesta terça-feira (10), na SEMOB.

O comitê é composto pela Associação dos Deficientes Físicos, Conselho Municipal do Idoso, Federação Paraense de Entidades de Movimento Social, Comissão de Ciclomobilidade de Belém, Observatório Social de Belém e Universidades. “Esse grupo é indispensável no processo para construirmos um plano voltado à comunidade”, enfatizou Maísa Tobias, Superintendente da SEMOB. “Temos que tomar a oportunidade de fazer o melhor plano que pudermos com o auxílio de todos. Só assim vamos melhorar nossa cidade”, destacou.

Durante todo dia, Lara Caccia e Diogo Pires Ferreira, especialistas do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, conduziram apresentações e atividades para auxiliar na elaboração de escopo geral e prioridades à abordagem dos encontros com a sociedade. “Estamos aqui para auxiliar nesse primeiro momento de estruturação, mas os responsáveis e coordenadores são vocês, representantes das comunidades. Essa apropriação é fundamental”, explicou Diogo Pires.

A especialista de Desenvolvimento Urbano, Lara Caccia, ressaltou que a Lei da Mobilidade Urbana Nº 12.587/12 tem por um de seus princípios a gestão democrática, isto é, a participação ativa dos cidadãos na construção e futuras revisões do plano. Para isso, o primeiro passo é conhecer a situação real e saber que nem todas as visões de futuro para suas comunidades são iguais. É necessário mapear as necessidades prioritárias que vão beneficiar um maior número de pessoas.

Um exemplo é o investimento em transporte coletivo e alternativo, como a bicicleta e a caminhada, ao invés do veículo privado. “Muitas vezes, para implementar uma parada de ônibus precisamos retirar vagas de estacionamento dos carros, por exemplo. Isso gera conflito e, por isso, os benefícios precisam ser explicados às pessoas”, explicou Lara Caccia. A especialista apontou a necessidade de construir “árvores de relações” por meio do engajamento de atores-chave e montagem de equipes interdisciplinares para encontrar soluções inteligentes e multiplicar a informação a outras pessoas.

“As pessoas nas nossas comunidades estão ansiosas por uma resposta. Estamos aqui para ajudar a construir um bom plano. Estou muito feliz em fazer parte da família da cidade de Belém – e família tem que estar um ao lado do outro sempre”, enfatizou Ana Oliveira, uma das integrantes do Pro Paz.

Outros pontos destacados para potencializar o engajamento da sociedade com o plano foram a transparência e a ampla divulgação de informações à população. Site oficial, email, cartilha informativa e a grande mídia são meios que atingem diferentes grupos e precisam ser utilizados. A especialista em Desenvolvimento Urbano, Lara Caccia, também sugeriu que seja montado um plano de trabalho, definidos coordenadores das comissões Técnica, Executiva e de Acompanhamento para que haja um bom fluxo de informações e de ações.

Ao final do processo, os resultados levantados nas audiências públicas ou oficinas precisam ser compilados em um relatório final pelos coordenadores. As sugestões devem, assim, ser incorporadas no documento final do plano de mobilidade urbana pela equipe técnica municipal responsável pelo projeto.

Qual a Belém que queremos?

No exercício dessa tarde, além do Comitê de Acompanhamento, cerca de 20 líderes de comunidades de Belém foram convidados a pensar em ações de amplo alcance para estarem presentes no plano de mobilidade. Os participantes foram divididos em pequenos grupos, nos quais discutiram as prioridades a partir de oito eixos centrais: pedestres e ciclistas; espaços públicos e novas urbanizações; transporte coletivo; veículos privados; sistema viário; participação popular; táxis e mototáxis; e transporte de carga.

“Somos o alicerce de nossas comunidades. Sabemos as necessidades e precisamos levar as informações aprendidas a todos”, destacou a participante Ana Oliveira. Os líderes comunitários vão auxiliar os comitês do plano de mobilidade a consolidar estratégia e agenda das atividades de participação popular ao longo do processo.

Foto: Lara Caccia / WRI Brasil Cidades Sustentáveis

"É a primeira vez que vejo a gestão municipal de Belém agregar a sociedade civil, de maneira efetiva, para a construção de um documento tão importante como o plano de mobilidade”, comemorou Ronaldo Carvalho, do AMA Belém. Os representantes locais também serão responsáveis por levar informação às comunidades, bem como por criar uma rede de engajamento da população com o plano da cidade. Assim, Belém amplia sua força coletiva para construir um plano em benefício da maioria, com opções mais sustentáveis de mobilidade e maior qualidade de vida.