Resiliência e governança trabalham juntas para mitigar impactos climáticos
(Foto: Felipe Valduga/Flickr-CC)
As mudanças climáticas estão acelerando a intensidade e a frequência de eventos climáticos extremos ao redor do mundo, aumentando o risco para a população e para a economia. Nesse contexto, estratégias de adaptação se fazem necessárias e a presença de um bom modelo de governança urbana pode dar sustentação a uma gestão mais resiliente, em que não apenas a cidade, mas também a população contribuem para o enfrentamento de imprevistos e choques. No último dia 22 de setembro, foi lançada uma nova parceria global, batizada de Partnership for Resilience and Preparedness (PREP), e Porto Alegre se destaca por ser a única cidade fora dos Estados Unidos incluída no projeto.
O WRI Brasil trabalha com as cidades de Porto Alegre e Rio de Janeiro nesse processo que une governança e resiliência. Ambas foram selecionadas pela Fundação Rockefeller para participarem do Desafio 100 Cidades Resilientes, cujo intuito é formar uma rede global de cidades resilientes para compartilhar boas práticas e informações, e já lançaram suas Estratégias Municipais de Resiliência, iniciativa que coloca as duas capitais no protagonismo brasileiro em termos de mitigação e adaptação de impactos das mudanças climáticas. O WRI Brasil Cidades Sustentáveis auxiliou esse processo nas duas cidades ao formular indicadores de resiliência ao nível comunitário e individual. O trabalho foi possível por meio de uma parceria para desenvolver e avaliar indicadores a partir da pesquisa de Katerina Elias-Trostmann, Analista de Pesquisa do WRI Brasil.
Especialistas do WRI ministraram as Oficinas de Avaliação de Indicadores (aqui e aqui), com o objetivo de ponderar os indicadores identificados e desenvolver uma ferramenta de medida de resiliência que possa ser aplicada a nível local. A Avaliação de Resiliência Urbana Comunitária (UCRA) é aplicada por autoridades da cidade em parceria com comunidades vulneráveis e mede resiliência através de três aspectos principais: vulnerabilidade no contexto ao qual se insere, tais como acesso a serviços e exposição a riscos elevados; resiliência da comunidade, como a coesão social, sobre a qual estudos têm mostrado a importância para aumentar a resiliência; e capacidades individuais para lidar com mudanças climáticas como percepção de risco, conhecimento e hábitos.
Foram realizadas, então, 400 entrevistas em cada cidade para identificar ações prioritárias e fazer recomendações tanto para as prefeituras como para a comunidade local. Indicadores comunitários avaliaram coesão social e preparo da comunidade e indicadores individuais revelaram percepção de risco, preparação, conhecimento e competências, comunicação e economia. Ambos ajudaram as cidades a incluir cidadãos e comunidades ao abrir dados oficiais coletados em campo, que incluem a percepção dos residentes sobre possíveis riscos. Isso coloca fim às lacunas que podem existir entre os dados técnicos e o que realmente está acontecendo dentro de uma comunidade.
(Foto: Joel Vargas/PMPA)
Por seu trabalho com governança, Porto Alegre é reconhecida mundialmente por ser o berço do Orçamento Participativo, programa pioneiro de engajamento da sociedade nas tomadas de decisões do governo. Essa foi uma das razões pela qual a capital gaúcha foi selecionada para integrar o programa Open Government Partnership (OGP), parceria internacional entre governos e organizações em que as autoridades se comprometem a promover mudanças no sentido de apresentar maior transparência, dar espaço aos cidadãos, combater a corrupção e utilizar as novas tecnologias para fortalecer a governança. Porto Alegre está presente na chamada Camada dos Líderes, uma rede de governos subnacionais que são convidados a participar de eventos, tais como reuniões globais e nacionais do OGP.
Rio de Janeiro e Belo Horizonte também fazem parte. Já São Paulo é uma das 15 cidades escolhidas pelo OGP para a Camada dos Pioneiros e irá receber assistência dedicada e aconselhamento da Unidade de Apoio do OGP e do Comitê Gestor do OGP para desenvolver e executar compromissos de governo aberto em planos de curta ação. No momento, São Paulo trabalha para criar o seu Plano de Ação em Governo Aberto, como parte do acordo firmado. O WRI trabalha ao lado do OGP auxiliando os países membros a dar força aos seus compromissos com o clima e o meio ambiente. Manish Bapna, Vice-Presidente Executivo e Gerente Diretor do WRI, é co-chair da iniciativa, a qual o WRI também faz parte do Conselho de Administração.
Os especialistas em resiliência e governança urbana do WRI Brasil Cidades Sustentáveis trabalham de forma integrada para aliar os projetos. A capacidade de uma cidade ser resiliente depende do quanto seus cidadãos são resilientes. Entender esse processo é o que incentiva uma governança mais participativa e a transformação da população e da comunidade em agentes ativos, que se preparam, planejam, lidam e se recuperam com maior eficiência a choques externos.
Nova parceria contribue para tomada de ação global
O WRI, em conjunto com o escritório de Política Científica e Tecnológica da Casa Branca (OSTP), o Programa Americano de Pesquisa das Mudanças Climáticas Globais (USGCRP) e uma rede de membros, lançou a Partnership for Resilience and Preparedness (PREP), uma parceria para ajudar comunidades, companhias e investidores a utilizarem dados para aprimorar seu planejamento de resiliência climática. Segundo a iniciativa, aproveitar a revolução de dados em que vivemos para melhorar os esforços de resiliência climática exigirá um conjunto diversificado de parceiros que inclui governos, sociedade civil, setor privado e organizações internacionais.
"Entender as ameaças representadas pelas mudanças climáticas e condições meteorológicas extremas é fundamental para proteger as pessoas, casas, empresas e meios de subsistência. Os dados devem ser parte da solução", disse Janet Ranganathan, Vice-Presidente para a Ciência e Pesquisa do WRI. "O PREP vai aproveitar os dados e códigos abertos para ajudar os planejadores a criar resiliência em suas comunidades, ligando os tomadores de decisão com as informações que eles precisam, em um formato que eles podem usar."
Uma versão beta da plataforma está sendo preparada para fornecer aos governos locais dados dinâmicos, relatórios climáticos e projeções diretas da NASA, NOAA e de outros órgãos à medida em que se tornarem disponíveis. A plataforma também está sendo lançada com quatro colaboradores principais e Porto Alegre é uma delas. Além de ser destaque no Brasil pelos projetos de resiliência, a cidade foi convidada a participar do teste devido à quantidade de dados já coletados e de possuir uma política de transparência consolidada. O Condado de Sonoma, na Califórnia, o Grupo de Impactos Climáticos do Estado de Washington e a Equipe Nacional de Avaliação do Clima dos Estados Unidos são os outros colaboradores. Cada um deles usa a plataforma para criar bancos de dados que mostram os impactos das mudanças climáticas previstos em determinadas regiões.
A PREP planeja expandir ainda mais após o lançamento dos testes em outras comunidades ao redor do mundo ao longo dos próximos 12 meses. A parceria busca capacitar uma abordagem orientada pelos dados para a construção da resiliência climática ao:
- Envolver as comunidades para identificar a necessidades de dados;
- Identificar e reduzir as barreiras de acesso, contribuir para a obtenção e uso dos dados e produtos de informações para resiliência climática;
- Desenvolver uma plataforma de dados abertos para melhorar o acesso e a usabilidade dos dados de clima;
- Traduzir os dados em informações úteis para ajudar a comunicar as decisões para as pessoas e prover acesso a ferramentas e funcionalidades necessárias a comunidades - apenas permitir o acesso aos dados não é suficiente;
- Fornecer tradutores de dados com fácil acesso aos dados utilizáveis, a fim de desenvolver ferramentas de suporte a decisões necessárias para informar e construir a resiliência climática.
"O PREP não apenas alcança governos federais, mas alcança setores públicos e privados, buscando os melhores talentos, melhores capacidades de tornar dados científicos da Terra em informações acessíveis. Nada pode ser mais crucial do que tornar esse país, e outros ao redor do mundo, resiliente aos efeitos das mudanças climáticas", disse Ellen Stofan, cientista-chefe da NASA.