Mais sustentabilidade no Programa Minha Casa, Minha Vida
Secretaria Nacional de Habitação lança a coleção "Minha Casa +Sustentável", com orientações e referências técnicas para integrar a sustentabilidade nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (Foto: GOVBA/Flickr)
Desde que foi lançado, o Programa Minha Casa, Minha Vida já entregou 2,6 milhões de unidades e beneficiou 10,5 milhões de pessoas em todo o país, contribuindo para reduzir o déficit habitacional brasileiro. São sete anos de atuação e, para garantir a qualidade, o Programa precisa buscar e implementar melhorias continuamente. Depois de anunciada a terceira fase, o MCMV lançou este mês a coleção “Minha Casa +Sustentável”, com o objetivo de qualificar a inserção urbana e a sustentabilidade dos empreendimentos habitacionais.
Os cadernos de referência fazem parte dos esforços da Secretaria Nacional de Habitação para integrar a sustentabilidade ao Programa e apresentam conteúdos técnicos em quatro volumes: Custos Referenciais; Parâmetros Referenciais; Análise Ambiental; e Diretrizes, Recomendações e Especificações. O WRI Brasil Cidades Sustentáveis foi parceiro no desenvolvimento do segundo caderno, que analisa os impactos e custos urbanos decorrentes de padrões de inserção urbana distintos, considerando empreendimentos habitacionais contíguos ou distantes da área urbana consolidada.
A coleção foi criada para oferecer a cidades, estados, entidades urbanas e rurais sem fins lucrativos, empresas construtoras, agentes financeiros e demais atores do MCMV orientações técnicas no que diz respeito a conceitos, diretrizes, desenhos e informações complementares às leis do Programa. Também foram parceiros no desenvolvimento da coleção o ITDP Brasil, que contribuiu para o caderno de Parâmetros Referenciais; o CECS-CCNH, da Universidade Federal do ABC, no caderno de Análise Ambiental; e as faculdades de arquitetura e urbanismo da UFRJ, da USP e da PUC de Campinas, que trabalharam no caderno de Diretrizes, Recomendações e Especificações.
Minha Casa +Sustentável
CADERNO 1 Análise Ambiental – Qualificação da Inserção Urbana
Parceiro: CECS-CCNH/Universidade Federal do ABC
O objetivo do primeiro caderno é fornecer informações sobre os fatores ambientais a serem considerados no planejamento habitacional (escalas da cidade e do empreendimento). Considerando a amplitude e importância do tema, a publicação situa a questão habitacional com foco no objeto “empreendimento”, ou seja, a intervenção física que é resultado do Programa e da política habitacional. A partir daí, verifica as interações às quais este objeto está sujeito, delimitando o recorte da política de competência da SNH sem, no entanto, deixar de fazer a necessária interlocução com as demais políticas setoriais.
CADERNO 2 – Custos Referenciais – Qualificação da Inserção Urbana
Parceiro: WRI Brasil Cidades Sustentáveis
O Caderno 2 busca informar os agentes de execução do Programa, especialmente o poder público local, sobre os impactos e custos urbanos decorrentes de padrões de inserção urbana distintos (empreendimentos habitacionais contíguos ou distantes da área urbana consolidada). O objetivo é influenciar positivamente o processo de tomada de decisão sobre a melhor localização dos empreendimentos Minha Casa, Minha Vida. O documento apresenta, por meio de dados e informações, como o planejamento habitacional deve se dar de forma integrada às demais políticas públicas setoriais.
CADERNO 3 – Parâmetros Referenciais – Qualificação da Inserção Urbana
Parceiro: Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento – ITDP
No Caderno 3, a Coleção Minha Casa +Sustentável enumera, detalha e estabelece procedimentos para a avaliação de atendimento aos Parâmetros Referenciais de inserção urbana. Os parâmetros integram o roteiro de elaboração do Relatório de Diagnóstico de Demanda por equipamentos e serviços públicos e urbanos (RDD) e têm o objetivo de pautar os gestores públicos locais no estabelecimento de compromissos para a qualificação da inserção urbana dos empreendimentos Minha Casa, Minha Vida contratados em seus municípios.
CADERNO 4 – Diretrizes, Recomendações e Especificações – Qualificação do Projeto Urbano
Parceiro: FAU/UFRJ- FAU/USP-FAU/PUCCAMP
O quarto Caderno da Coleção Minha Casa +Sustentável traz uma série de recomendações de desenho urbano que ilustram as diretrizes de projeto e as Especificações Mínimas Urbanísticas detalhadas em normativos da fase três do Programa. O objetivo é direcionar qualificação dos projetos de empreendimentos Minha Casa, Minha Vida pela incorporação de princípios como conectividade, mobilidade, diversidade e sustentabilidade. Busca também ampliar a compreensão sobre as relações de interdependência, complementaridade e hierarquia entre os espaços urbanos de forma geral com destaque para a abordagem sistêmica sobre os espaços livres de edificações nos empreendimentos habitacionais.
Em breve, os cadernos estarão disponíveis para download na página do Ministério das Cidades.