A evolução dos contratos de concessão e o sucesso do sistema por ônibus em Londres

Publicado em 29/08/2014

Um sistema de transporte público por ônibus que realiza mais de 6 milhões de viagens por dia e tem 82% de aprovação de seus usuários tem muito a ensinar. A marca do sistema londrino supera até mesmo o emblemático “tube”, metrô da cidade, responsável por 3,4 milhões de deslocamentos diários. O sucesso do transporte por ônibus em Londres, contudo, foi construído após décadas de evolução de seus contratos de concessão. Alex Moffat, gerente de Performance da Transport for London, esteve no Brasil para apresentar essa trajetória. O especialista foi um dos palestrantes do Seminário Modelos de Concessão de Transporte Urbano por Ônibus: Práticas e Tendências, realizado pela EMBARQ Brasil e Banco Mundial, dia 15 de agosto, em São Paulo, com apoio da SPTrans, IPEA e Prefeitura de São Paulo.

Londres possui, atualmente, 21 empresas operadoras de ônibus que pertencem a 7 grupos e duas são independentes. São mais de 700 rotas de ônibus e cada uma possui um contrato diferente, válido por apenas cinco anos. De acordo com Moffat, a medida deu flexibilidade e mobilidade para que se pudesse evoluir o sistema, já que as necessidades dos usuários são mutáveis e dinâmicas. “Cerca de 20% das rotas são licitadas a cada ano”, lembrou.

Alex Moffat durante apresentação em São Paulo. (Fotos: Mariana Gil / EMBARQ Brasil)

Também é importante haver uma liderança forte no processo. “O nosso prefeito, Boris Johnson, está à frente do departamento e determina as metas de mobilidade. Ainda que não participe diretamente da operação no dia a dia, isso faz toda a diferença”, destacou Moffat.

Até 1985, Londres não possuía contratos de concessão, porque as operações eram totalmente públicas, mas sofria com a baixa qualidade do serviço. A partir de 1994, praticamente todo sistema passou a ser licitado. O governo iniciou, então, o monitoramento das ações das empresas com foco na operação, cobrando penalidades em caso de não cumprimento do acordo. Faltavam ainda incentivos para a qualificação do sistema.

Nos anos 2000, os “contratos de incentivo à qualidade” passaram a valer. A dedução dos custos de quilômetros não operados entrou em vigor e criou-se um padrão mínimo para operar em cada rota. Caso a empresa superasse a meta-padrão, um bônus era pago pelo governo, caso contrário, eram multadas. “Em cinco anos, os contratos passaram a dar resultado e os tempos de espera dos usuários diminuíram pela metade”, comemorou Moffat.

Embora existam menos operadores no mercado hoje, a qualidade da concorrência aumentou vertiginosamente. De acordo com o especialista, isso é um reflexo das exigências contratuais que foram evoluindo ao longo das décadas, guiadas pelas expectativas de quem mais vive o sistema: o usuário. A medida foi decisiva para colocar Londres em um caminho de sucesso dos processos licitatórios de seu sistema de transporte por ônibus.

Mas para que a evolução continue é necessário prever o que os passageiros britânicos esperam, hoje, de um bom serviço de ônibus. Pesquisas mostraram que a lista de desejo passa por eficiência, motoristas educados e ônibus novos e limpos. “São itens potenciais para considerarmos em nossos contratos futuros, agora precisamos ver como enquadrar essas expectativas”, disse Moffat.