Joinville avança na construção do plano de mobilidade

Publicado em 31/07/2014

Conhecida como a “cidade das bicicletas”, Joinville (SC) ocupa hoje o terceiro lugar no ranking de cidades que mais oferecem linhas dedicadas à bicicleta em todo o Brasil. Contando com 100 quilômetros de ciclovias e um projeto que prevê triplicar essa extensão, o modelo de mobilidade adotado pela cidade, considerada a mais populosa de Santa Catarina, passa pelo incentivo aos deslocamentos a pé e de bicicleta até investimentos em transporte coletivo.

A Prefeitura de Joinville, através da Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville (Ippuj), deve finalizar seu Plano de Mobilidade (PlanMOB) ainda este ano, conforme a Lei 12.587/12, que estabelece que os municípios precisam elaborar seus próprios planos de mobilidade, segundo as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). As regras estabelecem ainda a priorização do transporte coletivo, público e não motorizado, além de orientarem os municípios a oferecer mecanismos que garantem preços acessíveis no transporte coletivo, vias exclusivas para ônibus e bicicletas, restrição de circulação de veículos privados em determinados horários e cobrança de tarifa para utilização de infraestrutura urbana, como estacionamentos públicos, por exemplo.

Sendo assim, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes serão obrigados a apresentar um Plano de Mobilidade Urbana, integrando a proposta ao Plano Diretor regional previsto pelo Estatuto da Cidade. Quem não entregar o plano até 2015, ficará impedido de receber recursos federais destinados à mobilidade urbana, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Do PAC ao Plano

Com apoio do LARCI Brasil (Iniciativa Clima para América Latina) e da Fundação Alcoa, os especialistas da EMBARQ Brasil vem trabalhando junto aos governos de diversas cidades, promovendo reuniões de alinhamento estratégico e workshops Do PAC ao Plano visando orientar técnicos e representantes da sociedade civil de municípios como Macapá (AP), Pelotas (RS), Juiz de Fora (MG) e, mais recentemente, Joinville, na elaboração dos seus planos de mobilidade e qualificação dos projetos do PAC.

Para elaborar um plano de mobilidade que seja reflexo das necessidades locais, permitindo a ampla participação da população, a Prefeitura de Joinville e o Ippuj, realizaram no mês de julho oito consultas públicas, além de distribuir cerca de 20 mil questionários sobre os hábitos de deslocamento da população, paracomporem o Plano de Mobilidade de Joinville (PlanMOB). Entre as metas do plano, está a redução da utilização de carros e motos, de 40,49% para 20% até 2030, e o aumento do uso de ônibus, passando de 25,27% a 40%, num prazo de até 15 anos. Para o uso da bicicleta a meta é aumentar o índice de uso na cidade, de 11% para 20%.

O PAC 2 Médias Cidades prevê investimentos de R$ 7 bilhões para obras de transporte público em municípios entre 250 mil e 700 mil habitantes. Joinville é um dos 75 municípios com essa densidade populacional, hoje com 550 mil habitantes, disposto a se adequar para garantir parte desta verba.

A EMBARQ Brasil está auxiliando a cidade com a qualificação de seu plano de mobilidade. Já foram realizados dois encontros de alinhamento estratégico, o segundo no último dia 17, reunindo as melhores práticas mundiais com a presença de diversos protagonistas locais, entre eles a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) e representantes da Caixa Econômica Federal. Em agosto, está prevista a realização de oficinas de participação social voltadas a universidades, organizações sociais, instituições civis, conselhos profissionais e conselhos municipais de Joinville.