Cidades do RS recebem Guia de Boas Práticas Ambientais
A poluição atmosférica gera mudanças climáticas e mata mais de 2 milhões de pessoas todos os anos no mundo, alerta a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para mitigar os impactos das emissões de gases na atmosfera, os prefeitos de 290 cidades gaúchas receberam em mãos o Guia de Boas Práticas Ambientais para os Municípios do RS. O documento, elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), assinala os desafios e orienta as estratégias da gestão ambiental. Gestores das demais cidades recebem a versão impressa nesta quinta-feira (27), em encontro na capital.
O Guia é resultado do Plano Ar, Clima e Energia (PACE) do Rio Grande do Sul, projeto estratégico ao desenvolvimento sustentável do Estado. A EMBARQ Brasil contribuiu com análises técnicas nas áreas de planejamento territorial e região metropolitana e aglomerações urbanas. Ao todo, o PACE faz 54 recomendações nos seguintes eixos: Transportes de Cargas; Transporte de Pessoas; Energia; Atividade Econômica; Agropecuária; e Floresta e Biodiversidade.
Saiba mais:
O PACE foi viabilizado pelo convênio de cooperação entre a Agência Francesa do Meio Ambiente e da Gestão da Energia da França (Ademe) e a Sema, com apoio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Também são organizações parceiras a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs); Fundação Gaia; Instituto Saberes e Cuidados Ambientais (Isca); Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS); Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental (Abes-RS); e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RS). A consultorias Enviroconsult e a EngeBio lideraram o projeto.
O papel da mobilidade urbana na mitigação das emissões
Num panorama global, as emissões de dióxido de carbono advindas da queima de combustível aumentaram em aproximadamente 38% todos os anos entre 1990 e 2009, indica relatório das Nações Unidas. Já no Rio Grande do Sul, aponta o Guia, o setor de transporte é o protagonista da poluição do ar. O grande foco é região metropolitana de Porto Alegre, responsável por cerca de 40% de todas as emissões veiculares.
Pedestres em Porto Alegre: incentivar infraestrutura para o transporte sustentável é uma das recomendações do Guia de Boas Práticas Ambientais, pois o setor de transportes é o maior causador da poluição no Estado. (Foto: Luiz Fernando Reis)
A boa notícia é que as cidades têm autonomia e ferramentas para reverter este cenário, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que determina aos municípios com população acima de 20 mil habitantes a elaboração de um plano de mobilidade urbana. Investir em melhorias aos serviços de transporte coletivo e à infraestrutura viária, que favoreça a caminhada e o transporte ativo como a bicicleta, por exemplo, é fortemente recomendado pelo documento, como indica o quadro Favorecer e Promover a Utilização de Meios de Transporte Menos Poluentes, na página 91:
"Esse guia é uma importante documentação com indicadores concretos que orientam a atuação das cidades sobre questões ambientais, definindo o grau de ação e de responsabilidade dos diferentes atores e responsáveis políticos (União, Estados e municípios)", explica o secretário do Meio Ambiente do RS, Neio Lúcio Fraga Pereira, à Secretaria de Comunicação do Estado do RS (Secom).
Acesse o Guia (versão PDF):
