Seminário Mobilidade Urbana Sustentável: Como são aprovados os projetos de mobilidade urbana?

De calçadas a sistemas BRT (Bus Rapid Transit), cada elemento do espaço urbano desempenha um papel fundamental na maneira como as pessoas se deslocam pela cidade, impactando o bem estar de todos. Para garantir que os projetos de mobilidade urbana dos municípios sejam eficientes e estejam dentro das melhores práticas em mobilidade sustentável, o Ministério das Cidades, com apoio da EMBARQ Brasil, elaborou o guia Critérios Técnicos para Avaliação de Projetos de Mobilidade Urbana. Lançada em setembro, o guia para técnicos da Caixa e do Ministério traz uma série de critérios a observar nos projetos antes da sua aprovação. Nesta terça-feira (2), a gerente de projetos do Departamento de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Lúcia Mendonça, participou do Seminário Mobilidade Urbana Sustentável: Práticas e Tendências, para apresentar o documento e explicar, de forma geral, cada um dos critérios.

Ela revisitou o ano de 2012, quando foi lançada a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e a EMBARQ Brasil, vislumbrando a oportunidade de os municípios elaborarem um mecanismo de transformação urbana, realizou o evento “PAC Mobilidade Urbana: Como Construir Projetos Sustentáveis” em Brasília, para as cidades que estavam começando a fazer projetos sustentáveis. “Nós definimos que não aprovaríamos projetos não sustentáveis”, relembrou, “por isso decidimos lançar os critérios. E a EMBARQ Brasil foi super parceira no desenvolvimento deste trabalho”.

Diante de um investimento de R$ 21 bilhões através do PAC Mobilidade Médias Cidades, Lúcia explicou que, daqui pra frente, projetos que não passarem nos critérios técnicos não terão projetos aprovados. São eles:

• BRT, corredores de ônibus e faixas dedicadas
• Ciclovias e ciclofaixas
• Calçadas
• Terminais, estações e pontos de embarque e desembarque
• Acessibilidade universal
• Segurança viária
• Tecnologias
• Custos

Cada destes itens, ela explicou, abarca definições e diretrizes técnicas que devem estar nos projetos. “Mas as cidades precisam entender suas reais necessidades para submeter projetos que respondam a elas. Se um projeto de mobilidade urbana estiver bem feito, em geral iremos aprovar. Em contraponto, se uma cidade não apresenta projeto para propostas de mobilidade, não haverá aprovação”.

Dirigindo-se aos representantes das 40 cidades presentes no evento, Lúcia explicou que fez questão de comparecer à atividade, mesmo com épocas de grande fluxo de trabalho em Brasília. “Para apresentar esta publicação a vocês, pois quem constrói a cidade são vocês. Queremos ouvir sua contribuição para estes critérios”.

Recursos de mobilidade urbana sustentáveis são importantes, mas não garantem projetos qualificados. Por isso, critérios de avaliação de projetos são essenciais para garantir que o orçamento público seja bem investido para moldar cidades cada vez mais sustentáveis, vivas e centradas nas pessoas.