Projetos do PAC Mobilidade mais sustentáveis e humanos

Do PAC ao Plano é um programa criado pela EMBARQ Brasil, com apoio da LARCI Brasil (Iniciativa Clima para América Latina) e da Fundação Alcoa, que dá suporte à elaboração de Planos de Mobilidade Urbana sustentáveis através da disseminação das melhores práticas mundiais e a discussão em grupos formados por diversas organizações locais. O painel Do PAC ao Plano – Como alinhar os projetos atuais ao planejamento do futuro? , do Seminário Mobilidade Urbana Sustentável - Práticas e Tendências, reuniu quatro cidades que já receberam a iniciativa para compartilhar sua experiência, visão e desafios com os demais municípios presentes.

A mesa redonda foi composta por Eduardo Leite, prefeito de Pelotas; Rodrigo Tortoriello, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Juiz de Fora; Vladimir Constante, Presidente do IPPUJ de Joinville; Luiz Marcelo Silva, Secretário Municipal de Transportes de São José dos Campos; e pela gerente de projetos do Departamento de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Lúcia Mendonça. A moderação foi de Brenda Medeiros, gerente de Projetos de Transporte da EMBARQ Brasil.

“Durante toda manhã falamos sobre planejamento e como construir planos de mobilidade. Mas além de planejar, outro desafio é dar continuidade às obras já em andamento, muitas vezes através do PAC Mobilidade Urbana”, disse Brenda. “Esse painel tem função de ligação. Como podemos alinhar os projetos atuais ao planejamento do futuro da mobilidade?”

Como os prefeitos decidem?

                                                                                                    (Foto: Mariana Gil/EMBARQ Brasil)

O prefeito Eduardo Leite lembrou que, ao passo em que é altamente demandado pela população, depende de recursos provenientes da esfera federal para investimentos em infraestrutura. O que é uma barreira para que muitos dos projetos tenham um andamento ágil. “Temos que superar esses gargalos para entregar resultados à população, e compreendo o porquê de o povo ir às ruas, dizer que o governo não responde e não acontece, pois é cada vez mais difícil ser governo numa burocracia que impõe tantas dificuldades”, refletiu.

Sobre os projetos de mobilidade urbana, o prefeito lembrou que a cidade está investindo no reordenamento do sistema viário com foco no transporte coletivo, à pavimentação, a melhorias no passeio público e à implantação de ciclovias e vias dedicadas ao ônibus. Leite também explicou que o processo de decisão está cada vez mais descentralizado. Ele mencionou o livro “O Fim do Poder”, de Moisés Naim, que está lendo atualmente. “Aborda que a diluição do poder retarda e torna mais difícil fazer as coisas acontecerem”. Mesmo assim, ele é otimista com a mobilidade urbana de Pelotas e acredita que é possível priorizar o transporte coletivo.

Desafio em qualificar a equipe técnica

                                                                                                     (Foto: Mariana Gil/EMBARQ Brasil)

Rodrigo Tortoriello, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Juiz de Fora, lembrou que um dos grandes desafios urbanos é ter equipe técnica qualificada e preparada para apresentar bons projetos ao Ministério das Cidades. “O workshop Do PAC ao Plano qualificou muito nossos técnicos, que são essenciais para nossa cidade”, afirmou. Segundo ele, sem corpo técnico proativo, as cidades perdem oportunidades quando abrem chamadas para recursos em mobilidade. “Para nosso plano de mobilidade urbana, contratamos uma consultoria, mas também realizamos oficinas independentes”, explicou.

A cidade tem verbas destinadas do PAC para implantação de corredores e requalificação de outros já existentes, com a previsão de ampliação de calçadas. “Teremos dois ou três quarteirões totalmente dedicados a pedestres no centro da cidade”, destacou Tortoriello. Para o secretário, é obrigação da gestão pública apresentar projetos de qualidade que atendam os anseios do Ministério das Cidades e da população. “Precisamos de responsabilidade sobre como o dinheiro público é utilizado e precisamos estar qualificados para poder utiliza-lo”, declarou o secretário.

Joinville e a decisão de mudar a realidade

                                                                                                     (Foto: Mariana Gil/EMBARQ Brasil)

Joinville, apesar de ser a maior cidade de Santa Catarina, com mais de 550 mil habitantes, não é a capital do estado. Mesmo assim, vem dando exemplo para diversos municípios vizinhos e além das fronteiras catarinenses. Em 2010 uma pesquisa origem-destino apontou que 41% das pessoas usam carro ou moto para se deslocar, enquanto 23,5% utilizam o transporte coletivo, 23,5% a pé e 11,5% usam a bicicleta. Nos anos 1980, os usuários de bicicleta atingiam 30%. Com sede para retomar esse histórico sustentável de deslocamento, a cidade fixou metas. “Temos 140 km de vias cicláveis e 14 km faixas exclusivas transporte coletivo. Bastante abaixo do que esperamos, mas já começa a dar um panorama do tratamento que queremos dar à mobilidade no município”, pontuou Vladimir Constante, presidente do IPPUJ.

O especialista apresentou as ações recentes que a cidade vem tomando como prioritárias para o desenvolvimento dos projetos do PAC com qualidade e a execução de um plano de mobilidade urbana que contemple as necessidades locais. “Temos disponíveis 100 milhões de reais para a execução de 55 km de corredor e faixas dedicadas ao transporte coletivo”, explicou.

Nesse momento, de acordo com o especialista, o apoio da EMBARQ Brasil está fazendo a diferença. “Recebemos o programa Do PAC ao Plano e alinhamento estratégico para visualizar todo o percurso do projeto – desde concepção, passo a passo – tudo foi mapeado. Em um segundo momento recebemos o checklist apresentado pelo Ministério das Cidades e também fizemos auditorias de segurança viária que tem sido muito importantes”, frisou Constante. A cidade desenvolve seu plano por meio de intensa participação popular, que já atingiu 14 mil pessoas envolvidas em canais de participação em audiências nas regiões administrativas e consultas públicas online.

Mudança de modal, mudança de hábito

                                                                                                  (Foto: Mariana Gil/EMBARQ Brasil)

Para a diretora de trânsito da Secretaria de Transportes de São José dos Campos, Athanasia Michalopoulo, a mudança de modal na apresentação ao Ministério das Cidades foi decisiva para a aquisição dos R$ 800 milhões aprovados por meio do PAC Médias Cidades. Com um projeto inicial de VLT muito distante da realidade local, a cidade de São José dos Campos ficou algum tempo “quebrando a cabeça” até conceber o projeto atual do sistema BRT. A cidade recebeu o programa do PAC ao Plano de Mobilidade Urbana, da EMBARQ Brasil, e iniciou um processo de reestruturação do projeto. “Vamos implantar quase 80 km de corredores aos ônibus rápidos ao todo e o trabalho já iniciou no último ano”, explicou Athanasia.

Outra questão apontada como prioritária pela especialista foi a finalização do plano de mobilidade urbana até abril de 2015 e a conexão da malha cicloviária. “Hoje temos 66 km de ciclovias mas que ainda não estão interligadas. Estamos trabalhando nisso”, pontuou.