Direção para montar os planos de mobilidade
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob), deu início, neste mês, ao Programa Nacional de Capacitação das Cidades (Capacidades). O objetivo é disseminar a Política Nacional de Mobilidade Urbana, munindo as cidades com conhecimento técnico para a concepção e execução dos planos de mobilidade urbana. A EMBARQ Brasil está apoiando o projeto com contribuição técnica nas mesas de debate.
O primeiro Seminário de Sensibilização para a Política e o Plano de Mobilidade Urbana foi realizado em Campinas, no dia 15 de outubro. A atividade contou com a participação de gestores e prefeitos dos seguintes municípios paulistas: Campinas, Nova Odessa, Pedreira, Indaiatuba, Bragança Paulista, Valinhos, Itatiba, Monte Mor, Hortolândia, Adamantina e Americana.
A diretora de Projetos e Operações da EMBARQ Brasil, Daniela Facchini, integrou a mesa sobre Política Nacional de Mobilidade Urbana, ao lado de José Geraldo Baião, do Conselho Nacional das Cidades, e mediado por Sérgio Benassi, secretário de Transportes e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec).
A especialista avaliou que os desafios de circulação podem ser supridos “à medida que o plano for consolidado e a sociedade participar de forma contínua”. Daniela se baseou em três pilares. Primeiramente, a participação popular, cuja consulta deve ser constante desde a concepção dos projetos. Para ouvir a comunidade, propôs ferramentas como os cidadãos apontarem problemas em maquetes ou mapas para posterior análise pelo poder público.
“Também é essencial georreferenciar, reunir estatísticas de acidentes, onde eles ocorrem, quais são os gargalos”, recomendou a especialista. O terceiro pilar citado por Daniela na construção do Plano de Mobilidade pressupõe planejar a longo prazo, institucionalizando esta prática.
Já o conselheiro José Geraldo Baião recapitulou que os desafios impostos pela Mobilidade Urbana vêm desde o século passado, quando teve início o processo que levaria à primazia do automóvel. “A política do governo ainda incentiva a aquisição de veículos automotores, com desoneração tributária. Em muitas cidades a frota está em franco crescimento. O problema ainda irá se agravar”, previu.
Baião também destacou a importância das políticas de uso e ocupação do solo para responder a um processo histórico em que a população foi se descentralizando, habitando regiões periféricas e tornando o transporte público mais caro.
Brasília sedia capacitação
O seminário também ocorreu em Brasília, no último dia 22, reunindo integrantes do Ministério das Cidades e gestores das cidades de Santo Antônio do Descoberto (GO), Valparaíso (GO), Vila Boa (GO), Cristalina (GO), Unaí (MG) e Marília (SP).
Daniela Facchini, da EMBARQ Brasil, compôs a mesa de debates sobre planos de mobilidade e instrumentos de gestão, ao lado de Inês Damaceno, do Conselho Nacional das Cidades, e de José Ribamar de Góes, da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), com moderação de Fernando Araldi, do Ministério das Cidades.
“Além de um desafio, o plano de mobilidade urbana representa a oportunidade de entender e transformar as cidades, melhorar a qualidade de vida, construí-la de forma colaborativa e transcender mandatos políticos”, ponderou Daniela. A especialista explicou também que, para a transformação da cidade, é imprescindível construir sua visão, definindo metas e trabalhando para alcançá-las, priorizando o planejamento contínuo.
O Seminário de Sensibilização para a Política e o Plano de Mobilidade Urbana segue acontecendo nos municípios brasileiros até o primeiro semestre do ano que vem. A próxima cidade a sediar o seminário será Parauapebas (PA), no dia 13 de novembro.
Sobre o Programa
O Programa de Capacitação da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana (CapMob) é voltado à elaboração dos planos de mobilidade dos municípios brasileiros. O CapMob visa divulgar, por meios dos seminários, a Política Nacional de Mobilidade, propagando conhecimentos mais aprofundados sobre o tema e instrumentalizando os municípios para a elaboração dos respectivos planos.