Manual de Projetos e Programas para Incentivar o Uso de Bicicletas em Comunidades

Lançado em 2014 no Rio de Janeiro, o Manual de Projetos e Programas para Incentivar o Uso de Bicicletas em Comunidades foi desenvolvido para promover o uso da bicicleta, a fim de tornar as comunidades mais seguras e saudáveis. Reunindo um conjunto de informações técnicas, o manual serve se apoio para o programa Morar Carioca, cuja meta é reurbanizar as comunidades do Rio de Janeiro até 2020.

Uma equipe formada por técnicos das secretarias municipais de Habitação e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, do IAB-RJ, da Alta Planning e do WRI Brasil Cidades Sustentáveis reuniu informações de diagnóstico baseado em diversas visitas a comunidades com tipologias diversificadas, como o Bairro Proletário do Dique e o Cordovil - na Zona Norte, o Morro dos Cabritos e Morro da Babilônia - em Copacabana, e a Vila Juaniza - na Ilha do Governador, para mapear os desafios do uso das bicicletas nas comunidades do Rio.

O Manual desenvolvido pelo WRI Brasil Cidades Sustentáveis reúne as melhores práticas de infraestrutura para os diversos tipos de terreno, tanto dentro das comunidades quanto na interface com a cidade formal. Além de informações sobre infraestrutura, o Manual apresenta programas para desenvolver e promover a economia local, para educação dos moradores em relação ao uso da bicicleta e para acompanhamento e fiscalização, de forma a garantir que as mudanças tenham continuidade e evolução.

Essa publicação foi financiada com o apoio da Bloomberg Philantrophies. 

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Panorama

Cerca de 3,2 milhões de famílias vivem em assentamentos informais por todo o Brasil e pelo menos 10 milhões enfrentam defi ciências na infraestrutura. Em 1994, a Prefeitura do Rio de Janeiro lançou o Favela Bairro que, baseado no Projeto Mutirão, da década anterior, iniciou ações de urbanização, regularização, saneamento, mobilidade e qualifi cação socioambiental. Com o diferencial de incluir as comunidades à cidade formal, foi lançado, em 2009, o programa Morar Carioca (Plano Municipal de Integração de Assentamentos Precários Informais), no qual a maioria das comunidades da cidade foi considerada urbanizável por possuir característica de assentamento consolidado, conforme os critérios da Lei da Regularização Fundiária Urbana.

A implantação, realocação e reforma de unidades habitacionais, naturalmente, levaram à necessidade de ampliações e melhorias na infraestrutura de circulação nas comunidades do Rio. Com estreitas e sinuosas vias, estes locais difi cilmente poderiam suportar a introdução de um sistema de transporte na tentativa de reproduzir a cidade formal, pois isso implicaria praticamente numa reconstrução total, ignorando a complexidade física e social de um tecido urbano vivo. O grande desafi o é encontrar soluções de transporte e desenho urbanístico que superem as condições desfavoráveis em termos de declividades e ambiente construído, de forma a propiciar melhores condições de mobilidade e acessibilidade aos moradores dessas comunidades.

O padrão desordenado de uso do solo também possui grande impacto nos desafi os e nas oportunidades de estímulo da mobilidade por meios não motorizados. Mesmo que as condições em termos de declividades e ambiente construído sejam desfavoráveis, 57% dos deslocamentos internos nas comunidades são realizados em bicicleta e a pé. Esse índice é do estudo da EMBARQ Brasil e da UFRJ-COPPE, com suporte da Lincoln Institute for Land Policy, que teve como objetivo preencher a lacuna de dados sobre a mobilidade dos residentes das comunidades. Esse estudo também revelou que a taxa de posse de bicicletas é de 33%, sendo o veículo mais adquirido pelos moradores. Porém, as pessoas ainda se sentem inseguras ao usar o transporte não motorizado – 64% dos ciclistas e 53% dos pedestres têm medo de envolver-se em acidentes com veículos motorizados dentro da comunidade.

Ainda, o mesmo estudo aponta que 77% dos ciclistas e 72% dos pedestres não se sentem seguros para pedalar e caminhar nas ruas da cidade do Rio de Janeiro, isto é, os moradores consideram as ruas das comunidades mais seguras. Os hábitos de mobilidade dos moradores mostram que a identidade local, com a estética compacta e autoproduzida das comunidades, deve ser mantida, porque as pessoas apreciam a vida nesses bairros e querem continuar vivendo neles. As intervenções dentro das comunidades devem ser estendidas até as interfaces entre elas e a cidade formal, criando condições de conectividade entre as duas realidades.

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