Capacitação e Sensibilização de Políticas Públicas

(Foto: Mariana Gil / WRI Brasil | EMBARQ Brasil)

A SeMob (Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana), do Ministério das Cidades, realiza, desde 2013, Seminários de Sensibilização para a Política e o Plano de Mobilidade Urbana para promover a Lei 12.587/2012 e capacitar gestores e técnicos municipais. Os encontros, iniciativa da SeMob e que fazem parte do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (Capacidades), propagam conhecimentos aprofundados sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana e instrumentalizam os municípios para a elaboração de seus planos de mobilidade.

O WRI Brasil Cidades Sustentáveis apoia o programa por meio de exposições técnicas nos seminários. Até o momento a ação já ocorreu nas cidades de Campinas (SP), Brasília (DF), Parauapebas (PA), Porto Alegre (RS), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Mogi das Cruzes (SP). Durante os seminários, técnicos locais e do Ministério têm a oportunidade de debater sobre as diretrizes da legislação, construir caminhos para os planos de mobilidade e de conhecer boas práticas para melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras.

O curso presencial de capacitação para técnicos está em fase final de formatação e tem sua primeira edição prevista para fim de setembro de 2014 em Parauapebas/PA. A versão do curso online, também parte do programa Capacidades, está prevista para o primeiro semestre de 2015.

O WRI Brasil Cidades Sustentáveis está a cargo de alguns módulos do curso, entre eles: a visão da cidade que se quer construir; as etapas de desenvolvimento de um plano de mobilidade urbana; e os espaços e metodologias de participação popular desde a concepção do plano.

PlanMob: guia para uma cidade mais sustentável

O PlanMob - Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana é um guia desenvolvido pelo Ministério das Cidades para estimular e orientar os municípios no processo de elaboração dos planos. A publicação traz diretrizes para estimular projetos que priorizem os pedestres e os ciclistas em detrimento dos transportes motorizados.

O WRI Brasil Cidades Sustentáveis contribuiu na elaboração de conteúdo para o Caderno.

Desde 2012, com a aprovação da PNMU, os planos de mobilidade urbana são obrigatórios para as cidades com mais de 20 mil habitantes.

Acesse o PlanMob completo.

Acesse a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

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