Rio Grande: habitação popular por uma cidade mais conectada e acessível

Publicado em 30/10/2014

Cidade de Rio Grande, no sul do Rio Grande do Sul (Foto: Leonardo Gaz)

A essência do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) é garantir o acesso à moradia para a população de baixa renda. Apesar de ser um programa federal, sua gestão pertence aos municípios, que determinam as diretrizes urbanísticas locais. Mais que entregar casas, as administrações municipais têm a possibilidade de tornar o programa um importante vetor de renovação urbana. Rio Grande (RS) exemplifica este ideal. Com apoio da EMBARQ Brasil, a cidade está incorporando elementos de mobilidade urbana sustentável e acessibilidade a um empreendimento habitacional popular de grande porte.

O novo endereço de 1.297 famílias de Rio Grande será na área da Junção. O projeto, para renda familiar de até 1.600 reais, está em fase de desenvolvimento e segue a premissa básica do MCMV: a construção ou a compra de novas unidades habitacionais em áreas urbanas. Começando do zero, o desafio é fazer do atual terreno vazio de 14, 64 hectares um verdadeiro bairro, construído com conceitos de mobilidade urbana sustentável. Agradável para os moradores e integrado à cidade.

Um dos diferenciais do empreendimento é justamente sua localização. “É uma área privilegiada, um vazio em meio a cidade inserido no tecido urbano consolidado, com excelente acessibilidade e dotado de serviços públicos e infraestrutura”, pontua a coordenadora de Desenvolvimento Urbano da EMBARQ Brasil, Nívea Oppermann. “Em geral, tanto as prefeituras quando o setor privado optam por realizar os projetos do MCMV na periferia das cidades, onde o custo dos terrenos é muito mais baixo. Porém, essas áreas carecem de todo o tipo de infraestrutura, equipamentos e serviços, onerando principalmente os cofres públicos para suprir essas deficiências ou submetendo a população residente nesses locais à má qualidade de vida urbana”, acrescenta.

Integrante do antigo loteamento Junção, a área foi cedida pela União ao Município de Rio Grande, que a instituiu como área de interesse social, evitando a especulação imobiliária do local.

O terreno vazio onde será construído o empreendimento habitacional. Na foto, as equipes da EMBARQ Brasil, da Prefeitura e cooperativas em visita técnica. (Foto: Mariana Gil/EMBARQ Brasil)

A visão de Rio Grande é criar um ambiente voltado ao bem estar, à convivência entre as pessoas e à integração com os sistemas de transporte, garantindo acesso dos residentes a serviços, empregos, educação, saúde e lazer. A cidade conta com apoio técnico da EMBARQ Brasil desde o início deste ano para atuação em duas frentes: na qualificação do projeto habitacional e na articulação dos atores envolvidos, a fim de alinhar objetivos e engajar a participação social.

A primeira atividade desta parceria foi um alinhamento estratégico, reunindo além do Prefeito, secretários e técnicos do Município, representantes de órgãos setoriais, das cooperativas e da Caixa Econômica Federal. Também foram realizados diversos encontros de trabalho com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a Secretaria de Coordenação e Planejamento e as cooperativas de habitação, responsáveis pelo projeto na modalidade Entidades junto à Caixa.

A partir das diretrizes urbanísticas iniciais da Prefeitura Municipal e primeiros estudos para implantação do projeto, a equipe técnica da EMBARQ Brasil conversou com os envolvidos e apresentou parecer com uma série de recomendações técnicas, as quais resultaram em ajustes que qualificaram o projeto. A metodologia utilizada no planejamento do projeto é o DOTS – Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável, que engloba estratégias para os elementos da mobilidade sustentável a serem observados no desenho urbano de bairros e espaços públicos:

• Transporte público de qualidade • Mobilidade não motorizada • Gestão do uso do automóvel • Uso misto e edifícios eficientes • Centros de bairros e plantas baixas ativas • Espaços públicos e recursos naturais • Participação e identidade comunitária

Cidades são organismos vivos que dependem do trabalho conjunto entre seus agentes para funcionarem, em diferentes âmbitos espaciais. Por isso, o DOTS pensa cada um dos sete elementos em quatro escalas: a cidade, entre bairros, o bairro e a rua. A aplicação das estratégias acontece de forma local, mas sempre considerando os contextos urbano e regional.

Ao planejar o Minha Casa Minha Vida com base no DOTS, além de oferecer qualidade de vida à população da Junção, Rio Grande dissocia-se do atual modelo de ocupação territorial, denominado 3D – distante, disperso e desconectado. Ele onera a população, em especial cidadãos de baixa renda. Entre as consequências do modelo 3D, estão a segregação social, os congestionamentos, as emissões, o sedentarismo e a baixa qualidade de vida.

O prefeito Alexandre Lindenmeyer reforça o empenho de Rio Grande em fazer do MCMV uma referência nacional e internacional em habitação social. “Temos que aproveitar a oportunidade para desenvolver um projeto bonito, sustentável e que priorize o bem-estar e a segurança. Queremos agregar energias renováveis, paisagismo e espaços de convívio que integrem as pessoas e as tornem felizes no lugar onde vão estabelecer sua moradia”, disse ele durante o workshop de Alinhamento Estratégico conduzido pela EMBARQ Brasil em março deste ano.

Planejar o futuro de tantas famílias é uma grande responsabilidade. A interlocução entre todos os envolvidos no processo é fundamental. Por isso, a EMBARQ Brasil também auxilia na articulação dos atores – moradores, técnicos, tomadores de decisão.

A novidade é que, além da Junção, a EMBARQ Brasil deverá continuar a parceria com Rio Grande em outro grande empreendimento do programa para a população de baixa renda, atualmente em fase de chamamento público. Ainda é um embrião, mas já carrega no DNA as boas práticas para melhorar a vida das pessoas e conectar a cidade.

Aqui & Agora – Edição 13 – Outubro de 2014 Aqui & Agora é a newsletter mensal da EMBARQ Brasil. Cadastre-se e receba diretamente por email. Clique aqui para ler as outras edições.

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