Coleção de cadernos técnicos vai contribuir para elevar a qualidade de projetos de mobilidade urbana no Brasil

Da esquerda para a direita: Antonio Carlos Pannunzio​, Luis Antonio Lindau, José Roberto Generoso, Joubert Fortes Flores Filho e José Roberto Bernasconi (Foto: Paula Tanscheit/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

O corpo técnico das cidades brasileiras ganha mais um auxílio para a qualificação dos projetos de infraestrutura do país. O Ministério das Cidades lançou, no dia 14 de dezembro, a coleção Cadernos Técnicos para Projetos de Mobilidade Urbana, instrumento que apoiará as prefeituras no desenvolvimento de projetos com mais qualidade, devidamente alinhados aos princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012).

Desenvolvido com o apoio técnico do WRI Brasil Cidades Sustentáveis e da ANPTrilhos, as recomendações presentes na coleção estão alinhadas às leis e normas vigentes no Brasil, ao estado da prática de projetos de infraestrutura de mobilidade urbana e às recomendações da literatura nacional e internacional da área. Esse conteúdo tem grande potencial para que os projetos brasileiros saiam do papel com a qualidade necessária e não ocorram problemas de execução que são custosos à sociedade.

As publicações chegam em um momento oportuno para os municípios do país, que terão novas administrações a partir de janeiro de 2017. Os três cadernos foram separados por temas: Transporte Ativo, Sistemas de Prioridade ao Ônibus e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). São mais de 190 critérios e 60 referências baseados em leis, normas técnicas (como da ABNT, por exemplo), resoluções (como as do Contran e do DNIT), referências nacionais e internacionais. Com isso, projetistas e gestores públicos têm à mão, de forma simples e consolidada, todos os critérios que devem ser levados em consideração durante a fase de projeto de uma obra de infraestrutura para mobilidade urbana. O trabalho também contribui para orientar a aprovação de recursos por parte das instituições financeiras.

Durante a cerimônia de lançamento da coleção no Ministério das Cidades, em Brasília, estiveram presentes o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, José Roberto Generoso, o diretor do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, Luis Antonio Lindau e o presidente do conselho da ANPTrilhos, Joubert Fortes Flores Filho.  Também estavam presentes o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), José Roberto Bernasconi, e o prefeito de Sorocaba e vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Antonio Carlos Pannunzio, entidades que deram apoio institucional à coleção.

Generoso lembrou que há um histórico no país de projetos imperfeitos, com problemas de elaboração, que geram resultados negativos a longo prazo. “Estados e municípios têm projetos muito incipientes, que depois sofrem grande transformação ao longo de seu desenvolvimento, com obras paralisadas que demoram a começar ou não têm fim. Muitas vezes há recursos disponíveis, mas falta capacidade técnica na elaboração e gestão desses projetos. A capacitação dos entes federativos é muito importante para que tenhamos qualidade nos projetos. Espero que seja o início de uma jornada para prosseguirmos”, afirmou o secretário, que destacou a importância de contar com parcerias como a que foi realizada para esse trabalho.

“Temos um largo caminho pela frente para romper com a lógica carrocêntrica e colocar as cidades brasileiras na realidade do novo milênio. Houve uma dedicação muito grande na formulação desse material que é vivo, está disponível para todos pela internet e que poderá ser constantemente atualizado. Queremos muito inspirar os projetistas com uma realidade que às vezes a pessoa só tem viajando pelo mundo e que agora está organizada nessa coleção”, destacou Lindau.

Joubert Flores destacou que o VLT é um meio de transporte de sucesso mundial e que o Brasil já teve redes de bondes nas décadas de 1950 e 1960 e está retomando o uso dos bondes modernos – como é o caso do Rio de Janeiro. Bernasconi destacou a importância desse material para todos os projetistas brasileiros. "Temos aqui um material consistente e absolutamente útil para os projetistas, porque os ajuda tanto para projetos de ruas completas, bem feitas, como para sistemas de transporte seja rodoviário ou sobre trilhos", lembrou.


Virginia Bergamaschi Tavares apresentou a coleção (Foto: Paula Tanscheit/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

A analista de Mobilidade Urbana do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, Virginia Bergamaschi Tavares, apresentou a coleção, fruto de um trabalho que começou em 2014. Ela destacou a importância de se ter projetos de mobilidade com a visão do todo, capazes de contemplar diversas variáveis. Assuntos como acessibilidade universal, calçadas, segurança viária e infraestrutura para bicicletas são universais e estão presentes nos três volumes. É perceptível que as cidades têm muitas dúvidas técnicas e que é preciso padronizar a avaliação de projetos de mobilidade urbana, para que se garanta a implantação de infraestrutura de alta qualidade. "Incluímos diversas ilustrações que indicam qual critério deve ser avaliado e qual a recomendação dele. Isso facilita a vizualização das informações e ajudará a inspirar as cidades a partir dos melhores exemplos pelo mundo", explicou Virginia. 

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